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Curso de Prática Eleitoral para as Eleições 2024

Aprenda do zero a prática processual e extraprocessual eleitoral e advogue nas Eleições Municipais de 2024.
Baseado em 56 avaliações
Eleições 2024
  • 40 horas de carga horária
  • 838 alunos
  • 56 aulas
  • 10 módulos de conteúdo
  • Última atualização 11/07/2024
  • Certificado de conclusão de curso
  • 115 arquivos para download
  • Garantia de devolução em até 7 dias

12x R$ 68,40

era R$ 1.299,97 R$ 649,99 à vista

Sobre o Curso




DESDE 2020 FORAM MAIS DE 10.000 ALUNOS MATRICULADOS EM NOSSOS CURSOS!


O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS? 


 

 

 

 

  



O curso é composto por videoaulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo preparar o aluno para a prática eleitoral. 


O conteúdo do curso foi dividido da seguinte forma:

UNIDADE 1 - Apresentação do Curso

UNIDADE 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

         - Princípios

        - Organização da Justiça Eleitoral e Ministério Público

         - Poder de Polícia

         - Generalidades das Representações, Reclamações e Ações Eleitorais

 

UNIDADE 3 - Prática do período pré-eleitoral

         - Desincompatibilização e afastamentos

         - Janela de mudança partidária

         - Proteção da Imagem do Pré-candidato e fiscalização de adversários

         - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária

         - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária

         - Representação por propaganda eleitoral extemporânea

         - Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato

 

UNIDADE 4 - Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas

         - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas

         - Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas

         - Notícia de Inelegibilidade

         - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

 

UNIDADE 5 - Prática do período das Eleições

         - Representação por propaganda irregular e Remoção de Fake News

         - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)

         - Representação por captação ilícita de sufrágio

         - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha

         - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha

         - Representação por doação acima do limite legal

         - Representação por captação ilícita de sufrágio

         - Representação na pesquisa eleitoral

         - Debates Eleitorais

 

UNIDADE 6 - Prática do período pós-eleitoral

         - Recurso contra a expedição do diploma

         - Ação de impugnação do mandato eletivo

         - Fraude à Cota de Gênero

         - Prestação de Contas

 

UNIDADE 7 - Processo Penal Eleitoral

UNIDADE 8 - Recursos Eleitorais

UNIDADE 9 - Reclamação e Ação Rescisória


Dezenas de Modelos de Peças Processuais:

  • Modelo de Ação de Representação por Divulgação de Nome de Candidato ou Veiculação de Programa Apresentado ou Comentado por Pretenso Candidato  
  • Modelo de Contestação - Ação de Representação por Propaganda Extemporânea       
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Subliminar)                 
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (outdoor)                      
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Jornal)                          
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Facebook)                   
  • Modelo de Contestação - Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária             
  • Modelo Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária 
  • Modelo de Ação de Justificação de desfiliação Partidária            
  • Modelo de Pedido de desincompatibilização    
  • Modelo AIJE - Contestação
  • Modelo AIJE - Geral
  • Modelo AIRC - Contestação       
  • Modelo AIRC - Prestação de Contas Públicas desaprovada em face de Irregularidades Insanáveis
  • Modelo AIRC - Contas Rejeitadas do Presidente da Câmara de Vereadores                      
  • Modelo AIRC - Ausência de Quitação Eleitoral
  • Modelo AIRC - Inelegibilidade por Parentesco
  • Modelo AIRC - desincompatibilização
  • Modelo AIRC - Geral - Advogado do Partido, Candidato ou Coligação.
  • Modelo de Contestação Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
  • Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos - Cessão de Imóvel
  • Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
  • Modelo de Representação por doação Acima do Limite Legal
  • Modelo de Representação Gasto Irregular
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos E Gastos Ilegais
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos
  • Modelo de Contestação Representação Captação Ilícita de Sufrágio
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Sufrágio
  • Modelo de Pedido de Direito de Resposta 2
  • Modelo de Pedido de Direito de Resposta
  • Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular 2
  • Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular
  • Modelo Notificação Para Retirada da Propaganda Irregular
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Propaganda Eleitoral em Bem Público
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Outdoor
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Mesas Para Distribuição de Material de Campanha E Bandeiras ao Longo das Vias Públicas. Falta de Mobilidade
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Internet
  • Recurso Contra A Expedição de Diploma - Inelegibilidade Superveniente
  • Recurso Contra A Expedição de Diploma - Contrarrazões
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Abuso de Poder Econômico
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Corrupção. Captação de Sufrágio. Compra de Votos. Inicial
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação 2
  • Requerimento ao delegado de Polícia - Instauração de Investigação Policial
  • Modelo de Noticia Crime
  • Defesa Prévia - Passo a Passo
  • Defesa Escrita - Crime Boca de Urna
  • Alegações Finais - Crime Eleitoral
  • Recurso Inominado - Representação. Propaganda Eleitoral
  • Recurso Inominado - Representação. Conduta Vedada
  • Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIJE
  • Recurso Inominado - Indeferimento de Registro de Candidatura
  • Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIME
  • Recurso Inominado - Impugnação de Registro de Candidatura
  • Contrarrazões Recursais
  • Recurso Ordinário Eleitoral
  • Recurso Especial Eleitoral
  • Recurso Ordinário para o STF
  • Recurso Extraordinário Eleitoral
  • Embargos de declaração
  • Agravo Regimental - Interno
  • Agravo nos Próprios Autos - denegatório de Seguimento do RESP
  • Mandando de Segurança - Apreensão de Veiculo Utilizado Na Campanha
  • Recurso em Sentido Estrito
  • Recurso Criminal Eleitoral
  • Embargos Infringentes
  • Habeas Corpus Eleitoral - Preventivo
  • Modelo de Revisão Criminal



São mais de 360 minutos de videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.

Assista á videoaula de Apresentação do Curso de Prática 2024

 

São 9 Apostilas exclusivas elaboradas especialmente para o curso.


Centenas de Materiais de Apoio, formados por Artigos Jurídicos de Interesse, Legislação Eleitoral atualizada, Jurisprudências Selecionadas e Modelos de Peças Processuais.


Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...

...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook



CERTIFICADO DE CONCLUSÃO




OUTRAS INFORMAÇÕES


LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO TSE SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024

Advogado Leandro Reis apresenta sugestões à Ministra Cármen Lúcia

O advogado Leandro Reis participou na data de ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, da primeira audiência sobre as Resoluções que irão disciplinar as Eleições 2024 em todo país.

Na oportunidade, o advogado utilizou da palavra para apresentar a ministra relatora Cármen Lúcia e aos demais ministros sugestões de alterações na minuta da Resolução 23.600/2019. O advogado, também submeteu à apreciação do TSE outras 6 propostas de alteração em 03 Resoluções que serão discutidas e atualizadas.




TSE ACOLHE PROPOSTA FORMULADA PELO ADVOGADO E PROFESSOR DO CURSO ELEITORAL DR. LEANDRO REIS PARA ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE REGERÁ AS ELEIÇÕES 2022


O Tribunal Superior Eleitoral realizou as Sessões Plenárias que aprovaram as Resoluções Eleitorais para as Eleições de 2022.


O Tribunal aprovou por unanimidade a Resolução que trata da Propaganda Eleitoral, incorporando a sugestão formulada pelo Dr. Leandro Reis, advogado e professor da plataforma, Eleições para conferir nova interpretação para o disposto na disciplina do direito de acesso a debates, prestigiando o máximo direito à informação dos eleitores, assim como a igualdade de condições entre os competidores eleitorais.


Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.


Outra sugestão apresentada pelo advogado Leandro Reis acerca de questão relacionada à LGPD foi encaminha para o ciclo de avaliação das normatizações com vistas às Eleições de 2024.


Confira a íntegra dos votos do ministro relator Edson Fachin:




LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE

O advogado Leandro Reis  - Professor e Coordenador da Plataforma Eleições - encerrou o ciclo de participação nas Audiências realizadas pelo TSE sobre as Resoluções que irão disciplinar as Eleições 2022. 


No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”

Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.


Confira as participações:



 


 


 




CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE

Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.


O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.

A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.


Para acessar a matéria, clique no link abaixo:

https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos

Público alvo

O público-alvo do curso são advogados que pretendem atuar na área eleitoral, principalmente orientando, assessorando e atuando no ano eleitoral na defesa dos interesses de candidatos, coligações e partidos políticos.
O Curso também é de grande interesse e aproveitamento para estudantes e outros operadores do direito e igualmente para candidatos, dirigentes partidários e coordenadores de campanha; que poderão utilizar no âmbito de suas relações, acadêmicas, profissionais e político-partidárias dos conhecimentos que serão transmitidos neste Curso

Sobre o certificado

Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.

Modelo do Certificado:




1 ano

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação do Curso

  • Curso de Prática Eleitoral

  • Apresentação do Curso

    10:30

    ASSISTIR

  • Apostila da Unidade 1

    6 pg

    ASSISTIR

2Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

  • Videoaula 1 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral - Princípios, Organização da Justiça Eleitoral e MP e Poder de Polícia

    19:07

  • Videoaula 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral - Generalidades das Representações, Reclamações e Ações Eleitorais

    30:02

  • Apostila da Unidade 2

    27 pg

  • Material de Apoio - Toda Legislação Atualizada

  • Material de Apoio - Código Eleitoral Anotado

  • Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas

3Prática do período pré-eleitoral

  • Videoaula 1 - Desincompatibilização e afastamentos

    16:20

  • Videoaula 2 - Janela de mudança partidária

    04:21

  • Videoaula 3 - Proteção da Imagem do Pré-candidato e fiscalização de adversários

    21:35

  • Videoaula 4 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária

    17:34

  • Videoaula 5 - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária

    13:42

  • Videoaula 6 - Representação por propaganda eleitoral extemporânea e exgtemporânea negativa

    19:52

  • Videoaula 7 - Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato

    12:05

  • Apostila da Unidade 3

    66 pg

  • Materiais de Apoio - Modelos de Documentos e Peças Processuais

  • Material de Apoio - Manual de Prazos de Desincompatibilização e Afastamentos

  • Material de Apoio - Tabela de desincompatibilização - Eleições 2024

    17 pg

  • Material de Apoio - Artigos de Interesse

4Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas

  • Videoaula 1 - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas

    17:44

  • Videoaula 2 -Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas

    21:24

  • Videoaula 3 - Notícia de Inelegibilidade

    03:28

  • Videoaula 4 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

    20:01

  • Apostila da Unidade 4

    34 pg

  • Materiais de Apoio - Modelos Diversos

5Prática do período das Eleições

  • Videoaula 1 - Representação por propaganda irregulare Remoção de Fake News

    26:47

  • Videoaula 2 - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)

    16:08

  • Videoaula 3 - Representação por captação ilícita de sufrágio

    12:03

  • Videoaula 4 - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha

    14:21

  • Videoaula 5 - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha

    11:47

  • Videoaula 6 - Representação por doação acima do limite legal

    07:39

  • Videoaula 7 - Representação na pesquisa eleitoral

    11:47

  • Videoaula 8 - Debates Eleitorais

    10:01

  • Materiais de Apoio - Modelos de Peças Processuais

  • Apostila da Unidade 5

    64 pg

6Prática do período pós-eleitoral

  • Videoaula 1 - Recurso contra a expedição do diploma

    12:26

  • Videoaula 2 - Ação de impugnação do mandato eletivo

    10:03

  • Videoaula 3 - Fraude à Cota de Gênero

    05:25

  • Videoaula 4 - Prestação de Contas

    11:18

  • Apostila da Unidade 6

    23 pg

  • Materiais de Apoio - Modelos de Peças Processuais

7Processo Penal Eleitoral

  • Videoaula - Processo Penal Eleitoral

    21:35

  • Apostila da Unidade 7

    17 pg

  • Materiais de Apoio

8Recursos Eleitorais

  • Videoaula 1 - Recursos Eleitorais

    51:59

  • Apostila da Unidade 8

    40 pg

  • Materiais de Apoio

9Reclamação e Ação Rescisória

  • Videoaula - Reclamação e Ação Rescisória

    17:29

  • Apostila da Unidade 9

    12 pg

  • Materiais de Apoio - Modelos de Peças Processuais

10Atualizações

  • Assessoria para as Eleições 2024

  • Videoaula de Atualização

    19:17

  • Material de Apoio

  • Atualização STF suspende resolução do TSE que pune federação se partido não prestar contas

Professores

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis é advogado especializado em direito eleitoral e autor de 3 livros; já foi indicado para a Lista Tríplice de Juiz do TRE/MG. Membro da CDE OAB/MG.

Garantia 7 dias

Acesso por 1 ano

Até 2 Meses de suporte

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam
4.9

56 avaliações

Ruy Maurício de Moura

ROBERTH SEGUINS FEITOSA

Muito pratico e elucidativo

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

Didático e prático, cumpre fielmente ao anunciado.

LEONEL XISTO DE SOUZA NETO

LEONEL XISTO DE SOUZA NETO

ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA

GLAUCO SOUSA

muito bom

Marina Nunes Pereira

Flávia Santos Pereira

12x R$ 68,40

era R$ 1.299,97 R$ 649,99 à vista

DESCONTO DE 50%


  • 40 horas de carga horária
  • 838 alunos
  • 56 aulas
  • 10 módulos de conteúdo
  • Última atualização 11/07/2024
  • Certificado de conclusão de curso
  • 115 arquivos para download
  • Garantia de devolução em até 7 dias

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