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Apostila da Unidade 1

Conteúdo

1Apresentação do Curso

  • Curso de Prática Eleitoral

  • Apresentação do Curso

    00:10:30 de duração

    ASSISTIR

  • Apostila da Unidade 1

    6 pg

    ASSISTIR

2Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

  • Videoaula 1 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral - Princípios, Organização da Justiça Eleitoral e MP e Poder de Polícia

    00:19:07 de duração

  • Videoaula 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral - Generalidades das Representações, Reclamações e Ações Eleitorais

    00:30:02 de duração

  • Apostila da Unidade 2

    27 pg

  • Material de Apoio - Toda Legislação Atualizada

  • Material de Apoio - Código Eleitoral Anotado

  • Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas

3Prática do período pré-eleitoral

  • Videoaula 1 - Desincompatibilização e afastamentos

    00:16:20 de duração

  • Videoaula 2 - Janela de mudança partidária

    00:04:21 de duração

  • Videoaula 3 - Proteção da Imagem do Pré-candidato e fiscalização de adversários

    00:21:35 de duração

  • Videoaula 4 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária

    00:17:34 de duração

  • Videoaula 5 - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária

    00:13:42 de duração

  • Videoaula 6 - Representação por propaganda eleitoral extemporânea e exgtemporânea negativa

    00:19:52 de duração

  • Videoaula 7 - Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato

    00:12:05 de duração

  • Apostila da Unidade 3

    66 pg

  • Materiais de Apoio - Modelos de Documentos e Peças Processuais

  • Material de Apoio - Manual de Prazos de Desincompatibilização e Afastamentos

  • Material de Apoio - Tabela de desincompatibilização - Eleições 2024

    17 pg

  • Material de Apoio - Artigos de Interesse

4Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas

  • Videoaula 1 - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas

    00:17:44 de duração

  • Videoaula 2 -Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas

    00:21:24 de duração

  • Videoaula 3 - Notícia de Inelegibilidade

    00:03:28 de duração

  • Videoaula 4 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

    00:20:01 de duração

  • Apostila da Unidade 4

    34 pg

  • Materiais de Apoio - Modelos Diversos

5Prática do período das Eleições

  • Videoaula 1 - Representação por propaganda irregulare Remoção de Fake News

    00:26:47 de duração

  • Videoaula 2 - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)

    00:16:08 de duração

  • Videoaula 3 - Representação por captação ilícita de sufrágio

    00:12:03 de duração

  • Videoaula 4 - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha

    00:14:21 de duração

  • Videoaula 5 - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha

    00:11:47 de duração

  • Videoaula 6 - Representação por doação acima do limite legal

    00:07:39 de duração

  • Videoaula 7 - Representação na pesquisa eleitoral

    00:11:47 de duração

  • Videoaula 8 - Debates Eleitorais

    00:10:01 de duração

  • Materiais de Apoio - Modelos de Peças Processuais

  • Apostila da Unidade 5

    64 pg

6Prática do período pós-eleitoral

  • Videoaula 1 - Recurso contra a expedição do diploma

    00:12:26 de duração

  • Videoaula 2 - Ação de impugnação do mandato eletivo

    00:10:03 de duração

  • Videoaula 3 - Fraude à Cota de Gênero

    00:05:25 de duração

  • Videoaula 4 - Prestação de Contas

    00:11:18 de duração

  • Apostila da Unidade 6

    23 pg

  • Materiais de Apoio - Modelos de Peças Processuais

7Processo Penal Eleitoral

  • Videoaula - Processo Penal Eleitoral

    00:18:48 de duração

  • Apostila da Unidade 7

    15 pg

  • Materiais de Apoio

8Recursos Eleitorais

  • Videoaula 1 - Recursos Eleitorais

    00:06:33 de duração

  • Apostila da Unidade 8

    37 pg

  • Materiais de Apoio

9Reclamação e Ação Rescisória

  • Videoaula - Reclamação e Ação Rescisória

    00:10:19 de duração

  • Apostila da Unidade 9

    9 pg

  • Materiais de Apoio - Modelos de Peças Processuais

10Atualizações

  • Pré-venda: Eleições 2024 - O que mudou (Com desconto)

André Giuberti Louzada

O material disponível tem sido de grande ajuda e de fácil compreensão, visto ter uma linguagem em que qualquer pessoa, ainda que não seja advogado, possa entender.

ADELSON DA CUNHA MENDES

Elaine Pereira Vaz Rodrigues

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO

Flávia Santos Pereira

Eliomar Cavalcante de amorim

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