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Eleições 2024 - O que mudou com as últimas reformas, resoluções e jurisprudências

Tivemos mais de 70 mudanças nas regras eleitorais. Não perca a oportunidade de se atualizar; inscreva-se no Curso!
Baseado em 61 avaliações
Eleições 2024
  • Início das vendas 16/02/2024
  • 40 horas de carga horária
  • 571 alunos
  • 33 aulas
  • 8 módulos de conteúdo
  • Última atualização 27/05/2024
  • Certificado de conclusão de curso
  • 125 arquivos para download
  • Garantia de devolução em até 7 dias

6x R$ 47,13

era R$ 499,90 R$ 249,95 à vista

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Sobre o Curso

O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.


EM 2020 FORAM MAIS DE 4.000 ALUNOS NO CURSO ELEIÇÕES 2020!

O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS? 


 

 

 

 


QUAIS ALTERAÇÕES OCORRERAM NOS ÚLTIMOS ANOS?

>  Em 2013, foi editada a Lei nº 12.891/13
>  Em 2013, foi editada a Lei nº 13.165/15
>  Em 2017, foram editadas as Leis nº 13.487/17, 13.488/17 e a Emenda Constitucional nº 97/17
>  Em 2019, foram editadas as Leis nº 13.831/19, 13.834/19, 13.877/19 e 13.878/2019
>  Em 2020, foi editada a Lei nº 14.063/20
>  Em 2021, foram editadas as Leis nº 14.192/21, 14.208/21 e 14.211/21; a Lei Complementar nº 184/21, a Emenda Constitucional nº 111/21
>  Em 2022, foram editadas as Leis nº 14.291/22 e 14.356/22
> Em 2024, foram editadas 13 novas Resoluções Eleitorais que trouxeram inúmeras novidades



SOBRE O CURSO

O curso é composto por vídeos aulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo apresentar e explicar as mudanças ocorridas nas regras eleitorais, dentre elas:

>  Cláusula de Barreira para a Eleições Proporcionais
>  Nova Sistemática para a Distribuição de Vagas aos Proporcionais
>  Novos Prazos Eleitorais 
>  Fidelidade Partidária 
>  Escolha e Registro de Candidatos 
>  Financiamento Público das Campanhas Eleitorais 
>  Financiamento Coletivo (Vaquinhas Virtuais) 
>  Convenções Partidárias 
>  Aplicação e Limites de Doações e Gastos 
>  Contratação de Pessoal 
>  Prestação de Contas 
>  Pesquisas Eleitorais 
>  Novas Regras e Proibições da Propaganda Eleitoral 
>  Propaganda Eleitoral Antecipada 
>  Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão 
>  Propaganda Eleitoral na Internet, Redes Sociais e Mensagens Eletrônicas 
>  Utilização de Perfis Falsos e Fake News 
>  Impulsionamento de Conteúdos na Internet 
>  Debates Eleitorais 
>  Crimes na Internet 
>  Direito de Resposta 
>  Participação Política da Mulher 
>  Desincompatibilização dos Servidores Públicos Efetivos 
>  Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral 
>  Voto Impresso


Videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.

Assista uma amostra da videoaula da Unidade 5 do Curso Eleições 2022:

São 6 apostilas exclusivas - mais de 170 páginas de informações claras e objetivas

E ainda:
Centenas de Materiais de Apoio compostos por toda a legislação eleitoral, publicações e artigos jurídicos e jurisprudências de interesse


Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...

...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook



CERTIFICADO DE CONCLUSÃO


OUTRAS INFORMAÇÕES

LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO TSE SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024

Advogado Leandro Reis apresenta sugestões à Ministra Cármen Lúcia

O advogado Leandro Reis participou na data de ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, da primeira audiência sobre as Resoluções que irão disciplinar as Eleições 2024 em todo país.

Na oportunidade, o advogado utilizou da palavra para apresentar a ministra relatora Cármen Lúcia e aos demais ministros sugestões de alterações na minuta da Resolução 23.600/2019. O advogado, também submeteu à apreciação do TSE outras 6 propostas de alteração em 03 Resoluções que serão discutidas e atualizadas.



TSE ACOLHE PROPOSTA FORMULADA PELO ADVOGADO E PROFESSOR DO CURSO ELEITORAL DR. LEANDRO REIS PARA ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE REGERÁ AS ELEIÇÕES 2022


O Tribunal Superior Eleitoral realizou as Sessões Plenárias que aprovaram as Resoluções Eleitorais para as Eleições de 2022.


O Tribunal aprovou por unanimidade a Resolução que trata da Propaganda Eleitoral, incorporando a sugestão formulada pelo Dr. Leandro Reis, advogado e professor da plataforma, Eleições para conferir nova interpretação para o disposto na disciplina do direito de acesso a debates, prestigiando o máximo direito à informação dos eleitores, assim como a igualdade de condições entre os competidores eleitorais.


Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.


Outra sugestão apresentada pelo advogado Leandro Reis acerca de questão relacionada à LGPD foi encaminha para o ciclo de avaliação das normatizações com vistas às Eleições de 2024.


Confira a íntegra dos votos do ministro relator Edson Fachin:




LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE

O advogado Leandro Reis  - Professor e Coordenador da Plataforma Eleições - encerrou o ciclo de participação nas Audiências realizadas pelo TSE sobre as Resoluções que irão disciplinar as Eleições 2022. 


No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”

Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.


Confira as participações:



 


 


 




CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE

Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.


O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.

A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.


Para acessar a matéria, clique no link abaixo:

https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos

 

Público alvo

  • Pré-candidatos
  • Dirigentes partidários
  • Coordenadores de campanha
  • Advogados e operadores do Direito
  • Assessores políticos

Sobre o certificado

Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.

Modelo do Certificado:



1 ano

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação do Curso

  • Apresentação do Curso

2Unidade 1 - Introdução

  • Videoaula - Introdução

    50:22

  • Apostila da Unidade 1

    38 pg

  • Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas

  • Material de Apoio - Artigos Jurídicos/eleitorais de Interesse

  • Material de Apoio - Legislação Eleitoral Completa

  • Slides da Unidade 1

    52 pg

  • Código Eleitoral Anotado

    1222 pg

  • Material de Apoio - Tabela de desincompatibilização - Eleições 2024

    17 pg

3Unidade 2 - Escolha e Registro de Candidatos

  • Videoaula - Escolha e Registro de Candidatos

    47:16

  • Apostila da Unidade 2

    29 pg

  • Slides da Unidade 2

    53 pg

  • Materiais de Apoio

4Unidade 3 - Arrecadação e Gastos de Campanha

  • Videoaula - Arrecadação e Gastos de Campanha

    56:52

  • Apostila da Unidade 3

    60 pg

  • Slides da Unidade 3

    75 pg

  • Material de Apoio

5Unidade 4 - Prestação de Contas

  • Videoaula - Prestação de Contas

    22:29

  • Apostila da Unidade 4

    12 pg

  • Slides da Unidade 4

    22 pg

  • Material de Apoio

6Unidade 5 - Propaganda Eleitoral

  • Vídeo Aula 1 - Propaganda Eleitoral

    49:20

  • Vídeo Aula 2 - Propaganda Eleitoral

    01:19:49

  • Vídeo Aula 3 - Propaganda Eleitoral

    43:56

  • Apostila da Unidade 5

    126 pg

  • Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas

  • Material de Apoio - Artigos Jurídicos e outros documentos

  • Material de Apoio - Documentos

  • Slides da Unidade 5

    201 pg

7Unidade 6 - Outras Questões Relevantes

  • Videoaula

    35:27

  • Apostila da Unidade 6

    15 pg

  • Planilha para Cálculo das Vagas pela Nova Regra

8Unidade 7 - Atualizações

  • Atualizações

Professores

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis é advogado especializado em direito eleitoral e autor de 3 livros; já foi indicado para a Lista Tríplice de Juiz do TRE/MG. Membro da CDE OAB/MG.

Garantia 7 dias

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam
4.8

61 avaliações

EXCELENTE, GOSTEI MUITO PROVEITOSO

RAFAEL RABELO

David Valle Rocha

George do Rêgo Barros da Silva

Muito bom o curso

Valter Carneiro

FLAVIO NUNES MACEDO

ALEXANDRE RIBEIRO BEZERRA

Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes

NAILZA PEREIRA DE ARAÚJO

MARINETE CARDOSO COSTA

6x R$ 47,13

era R$ 499,90 R$ 249,95 à vista

DESCONTO DE 50%


  • Início das vendas 16/02/2024
  • 40 horas de carga horária
  • 571 alunos
  • 33 aulas
  • 8 módulos de conteúdo
  • Última atualização 27/05/2024
  • Certificado de conclusão de curso
  • 125 arquivos para download
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