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Eleições 2024 - O que mudou com as últimas reformas

Eleições 2024 - O que mudou com as últimas reformas

Tivemos mais de 70 mudanças nas regras eleitorais. Não perca a oportunidade de se atualizar; inscreva-se no Curso!
Eleições 2024
  • Início das vendas 01/12/2023
  • 40 horas de carga horária
  • 27 aulas
  • 8 módulos de conteúdo
  • Última atualização 08/08/2023
  • Certificado de conclusão de curso
  • 94 arquivos para download
  • Garantia de devolução em até 7 dias

6x R$ 37,71

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Sobre o Curso

O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.


EM 2020 FORAM MAIS DE 4.000 ALUNOS NO CURSO ELEIÇÕES 2020!

O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS? 

QUAIS ALTERAÇÕES OCORRERAM NOS ÚLTIMOS ANOS?

>  Em 2013, foi editada a Lei nº 12.891/13
>  Em 2013, foi editada a Lei nº 13.165/15
>  Em 2017, foram editadas as Leis nº 13.487/17, 13.488/17 e a Emenda Constitucional nº 97/17
>  Em 2019, foram editadas as Leis nº 13.831/19, 13.834/19, 13.877/19 e 13.878/2019
>  Em 2020, foi editada a Lei nº 14.063/20
>  Em 2021, foram editadas as Leis nº 14.192/21, 14.208/21 e 14.211/21; a Lei Complementar nº 184/21, a Emenda Constitucional nº 111/21 e as Resoluções TSE nº 23.669, 23.670, 23.671, 23.672, 23.673, 23.674, 23.675, 23.676 e 23.677. 


SOBRE O CURSO

O curso é composto por vídeos aulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo apresentar e explicar as mudanças ocorridas nas regras eleitorais, dentre elas:

>  Cláusula de Barreira para a Eleições Proporcionais
>  Nova Sistemática para a Distribuição de Vagas aos Proporcionais
>  Novos Prazos Eleitorais 
>  Fidelidade Partidária 
>  Escolha e Registro de Candidatos 
>  Financiamento Público das Campanhas Eleitorais 
>  Financiamento Coletivo (Vaquinhas Virtuais) 
>  Convenções Partidárias 
>  Aplicação e Limites de Doações e Gastos 
>  Contratação de Pessoal 
>  Prestação de Contas 
>  Pesquisas Eleitorais 
>  Novas Regras e Proibições da Propaganda Eleitoral 
>  Propaganda Eleitoral Antecipada 
>  Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão 
>  Propaganda Eleitoral na Internet, Redes Sociais e Mensagens Eletrônicas 
>  Utilização de Perfis Falsos e Fake News 
>  Impulsionamento de Conteúdos na Internet 
>  Debates Eleitorais 
>  Crimes na Internet 
>  Direito de Resposta 
>  Participação Política da Mulher 
>  Desincompatibilização dos Servidores Públicos Efetivos 
>  Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral 
>  Voto Impresso


Videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.

Assista uma amostra da videoaula da Unidade 5 do Curso Eleições 2020:


São 6 apostilas exclusivas - mais de 170 páginas de informações claras e objetivas

E ainda:
Centenas de Materiais de Apoio compostos por toda a legislação eleitoral, publicações e artigos jurídicos e jurisprudências de interesse


Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...

...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook



CERTIFICADO DE CONCLUSÃO


OUTRAS INFORMAÇÕES

TSE ACOLHE PROPOSTA FORMULADA PELO ADVOGADO E PROFESSOR DO CURSO ELEITORAL DR. LEANDRO REIS PARA ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE REGERÁ AS ELEIÇÕES 2022


O Tribunal Superior Eleitoral realizou as Sessões Plenárias que aprovaram as Resoluções Eleitorais para as Eleições de 2022.


O Tribunal aprovou por unanimidade a Resolução que trata da Propaganda Eleitoral, incorporando a sugestão formulada pelo Dr. Leandro Reis, advogado e professor da plataforma, Eleições para conferir nova interpretação para o disposto na disciplina do direito de acesso a debates, prestigiando o máximo direito à informação dos eleitores, assim como a igualdade de condições entre os competidores eleitorais.


Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.


Outra sugestão apresentada pelo advogado Leandro Reis acerca de questão relacionada à LGPD foi encaminha para o ciclo de avaliação das normatizações com vistas às Eleições de 2024.


Confira a íntegra dos votos do ministro relator Edson Fachin:




LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE

O advogado Leandro Reis  - Professor e Coordenador da Plataforma Eleições - encerrou o ciclo de participação nas Audiências realizadas pelo TSE sobre as Resoluções que irão disciplinar as Eleições 2022. 


No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”

Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.


Confira as participações:








CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE

Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.


O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.

A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.


Para acessar a matéria, clique no link abaixo:

https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos

 

Público alvo

  • Pré-candidatos
  • Dirigentes partidários
  • Coordenadores de campanha
  • Advogados e operadores do Direito
  • Assessores políticos

Sobre o certificado

Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.

Modelo do Certificado:



1 ano

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação do Curso

  • Apresentação do Curso

    00:06:21 de duração

  • Apresentação do Curso

2Unidade 1 - Introdução

  • Videoaula - Introdução

    00:42:30 de duração

  • Apostila da Unidade 1

    28 pg

  • Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas

  • Material de Apoio - Artigos Jurídicos/eleitorais de Interesse

  • Material de Apoio - Legislação Eleitoral Completa

  • Slides da Unidade 1

    34 pg

  • Código Eleitoral Anotado

    1204 pg

  • Código Eleitoral Anotado Suplemento de Atualização

    35 pg

  • Material de Apoio - Tabela de desincompatibilização - Eleições 2022

    33 pg

3Unidade 2 - Escolha e Registro de Candidatos

  • Videoaula - Escolha e Registro de Candidatos

    00:39:16 de duração

  • Apostila da Unidade 2

    22 pg

  • Materiais de Apoio

4Unidade 3 - Arrecadação e Gastos de Campanha

  • Videoaula - Arrecadação e Gastos de Campanha

    01:06:36 de duração

  • Apostila da Unidade 3

    50 pg

  • Material de Apoio

5Unidade 4 - Prestação de Contas

  • Videoaula - Prestação de Contas

    00:15:56 de duração

  • Apostila da Unidade 4

    8 pg

  • Slides da Unidade 4

    14 pg

6Unidade 5 - Propaganda Eleitoral

  • Vídeo Aula - Propaganda Eleitoral

    01:35:46 de duração

  • Apostila da Unidade 5

    43 pg

  • Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas

  • Material de Apoio - Artigos Jurídicos e outros documentos

7Unidade 6 - Outras Questões Relevantes

  • Videoaula

    00:21:19 de duração

  • Apostila da Unidade 6

    24 pg

  • Planilha para Cálculo das Vagas pela Nova Regra

    7 pg

8Unidade 7 - Atualizações

Professores

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis é advogado especializado em direito eleitoral e autor de 3 livros; já foi indicado para a Lista Tríplice de Juiz do TRE/MG. Membro da CDE OAB/MG.

Garantia 7 dias

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

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