Leandro Roberto de Paula Reis é advogado especializado em direito eleitoral e autor de 3 livros; já foi indicado para a Lista Tríplice de Juiz do TRE/MG. Membro da CDE OAB/MG.
- Início das vendas 27/08/2019
- 40 horas de carga horária
- 318 alunos
- 2 aulas
- 2 módulos de conteúdo
- Última atualização 01/04/2024
- Certificado de conclusão de curso
- 1 arquivo para download
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Sobre o Curso
O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.
EM 2020 FORAM MAIS DE 8.000 ALUNOS MATRICULADOS EM NOSSOS CURSOS!
O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS?
O curso é composto por videoaulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo preparar o aluno para a prática eleitoral.
O conteúdo do curso foi dividido da seguinte forma:
UNIDADE 1 - Apresentação do Curso
UNIDADE 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
UNIDADE 3 - Prática do período pré-eleitoral
- Desincompatibilização e afastamentos
- Janela de mudança partidária
- Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
- Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária
- Representação por propaganda eleitoral extemporânea- Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato
UNIDADE 4 - Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas
- Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas
- Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas
- Notícia de Inelegibilidade
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral
UNIDADE 5 - Prática do período das Eleições
- Representação por propaganda irregular
- Pedido de Resposta (Direito de Resposta)
- Representação por captação ilícita de sufrágio
- Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha
- Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha
- Representação por doação acima do limite legal
- Representação por captação ilícita de sufrágio
- Representação na pesquisa eleitoral
UNIDADE 6 - Prática do período pós-eleitoral
- Recurso contra a expedição do diploma
- Ação de impugnação do mandato eletivo
UNIDADE 7 - Processo Penal Eleitoral
UNIDADE 8 - Recursos Eleitorais
Dezenas de Modelos de Peças Processuais:
- Modelo de Ação de Representação por Divulgação de Nome de Candidato ou Veiculação de Programa Apresentado ou Comentado por Pretenso Candidato
- Modelo de Contestação - Ação de Representação por Propaganda Extemporânea
- Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Subliminar)
- Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (outdoor)
- Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Jornal)
- Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Facebook)
- Modelo de Contestação - Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária
- Modelo Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária
- Modelo de Ação de Justificação de desfiliação Partidária
- Modelo de Pedido de desincompatibilização
- Modelo AIJE - Contestação
- Modelo AIJE - Geral
- Modelo AIRC - Contestação
- Modelo AIRC - Prestação de Contas Públicas desaprovada em face de Irregularidades Insanáveis
- Modelo AIRC - Contas Rejeitadas do Presidente da Câmara de Vereadores
- Modelo AIRC - Ausência de Quitação Eleitoral
- Modelo AIRC - Inelegibilidade por Parentesco
- Modelo AIRC - desincompatibilização
- Modelo AIRC - Geral - Advogado do Partido, Candidato ou Coligação.
- Modelo de Contestação Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
- Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos - Cessão de Imóvel
- Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
- Modelo de Representação por doação Acima do Limite Legal
- Modelo de Representação Gasto Irregular
- Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos E Gastos Ilegais
- Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos
- Modelo de Contestação Representação Captação Ilícita de Sufrágio
- Modelo de Representação Captação Ilícita de Sufrágio
- Modelo de Pedido de Direito de Resposta 2
- Modelo de Pedido de Direito de Resposta
- Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular 2
- Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular
- Modelo Notificação Para Retirada da Propaganda Irregular
- Modelo de Representação Propaganda Irregular - Propaganda Eleitoral em Bem Público
- Modelo de Representação Propaganda Irregular - Outdoor
- Modelo de Representação Propaganda Irregular - Mesas Para Distribuição de Material de Campanha E Bandeiras ao Longo das Vias Públicas. Falta de Mobilidade
- Modelo de Representação Propaganda Irregular - Internet
- Recurso Contra A Expedição de Diploma - Inelegibilidade Superveniente
- Recurso Contra A Expedição de Diploma - Contrarrazões
- Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Abuso de Poder Econômico
- Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Corrupção. Captação de Sufrágio. Compra de Votos. Inicial
- Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação
- Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação 2
- Requerimento ao delegado de Polícia - Instauração de Investigação Policial
- Modelo de Noticia Crime
- Defesa Prévia - Passo a Passo
- Defesa Escrita - Crime Boca de Urna
- Alegações Finais - Crime Eleitoral
- Recurso Inominado - Representação. Propaganda Eleitoral
- Recurso Inominado - Representação. Conduta Vedada
- Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIJE
- Recurso Inominado - Indeferimento de Registro de Candidatura
- Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIME
- Recurso Inominado - Impugnação de Registro de Candidatura
- Contrarrazões Recursais
- Recurso Ordinário Eleitoral
- Recurso Especial Eleitoral
- Recurso Ordinário para o STF
- Recurso Extraordinário Eleitoral
- Embargos de declaração
- Agravo Regimental - Interno
- Agravo nos Próprios Autos - denegatório de Seguimento do RESP
- Mandando de Segurança - Apreensão de Veiculo Utilizado Na Campanha
- Recurso em Sentido Estrito
- Recurso Criminal Eleitoral
- Embargos Infringentes
- Habeas Corpus Eleitoral - Preventivo
- Modelo de Revisão Criminal
São mais de 300 minutos de videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.
Assista á videoaula de Apresentação do Curso
São 8 Apostilas exclusivas elaboradas especialmente para o curso.
Centenas de Materiais de Apoio, formados por Artigos Jurídicos de Interesse, Legislação Eleitoral atualizada, Jurisprudências Selecionadas e Modelos de Peças Processuais.
Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...
...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook
OUTRAS INFORMAÇÕES
TSE ACOLHE PROPOSTA FORMULADA PELO ADVOGADO E PROFESSOR DO CURSO ELEITORAL DR. LEANDRO REIS PARA ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE REGERÁ AS ELEIÇÕES 2022
O Tribunal Superior Eleitoral realizou as Sessões Plenárias que aprovaram as Resoluções Eleitorais para as Eleições de 2022.
O Tribunal aprovou por unanimidade a Resolução que trata da Propaganda Eleitoral, incorporando a sugestão formulada pelo Dr. Leandro Reis, advogado e professor da plataforma, Eleições para conferir nova interpretação para o disposto na disciplina do direito de acesso a debates, prestigiando o máximo direito à informação dos eleitores, assim como a igualdade de condições entre os competidores eleitorais.
Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.
Outra sugestão apresentada pelo advogado Leandro Reis acerca de questão relacionada à LGPD foi encaminha para o ciclo de avaliação das normatizações com vistas às Eleições de 2024.
Confira a íntegra dos votos do ministro relator Edson Fachin:
LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE
O advogado Leandro Reis - Professor e Coordenador da Plataforma Eleições - encerrou o ciclo de participação nas Audiências realizadas pelo TSE sobre as Resoluções que irão disciplinar as Eleições 2022.
No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”
Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.
Confira as participações:
CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE
Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.
O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.
A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.
Para acessar a matéria, clique no link abaixo:
https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos
Público alvo
O público-alvo do curso são advogados que pretendem atuar na área eleitoral, principalmente orientando, assessorando e atuando no ano eleitoral na defesa dos interesses de candidatos, coligações e partidos políticos.
O Curso também é de grande interesse e aproveitamento para estudantes e outros operadores do direito e igualmente para candidatos, dirigentes partidários e coordenadores de campanha; que poderão utilizar no âmbito de suas relações, acadêmicas, profissionais e político-partidárias dos conhecimentos que serão transmitidos neste Curso
Sobre o certificado
Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.
Modelo do Certificado:
1 ano
Sem tempo para fazer o curso agora?
Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.
Conteúdo
1Apresentação do Curso
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Apresentação do Curso - ESGOTADO
08:33
2Atualizações
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Compre antes do valor aumentar: Eleições 2024 - O que mudou
