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Apresentação do Curso

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis é advogado especializado em direito eleitoral e autor de 3 livros; já foi indicado para a Lista Tríplice de Juiz do TRE/MG. Membro da CDE OAB/MG.

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Conteúdo

1Apresentação do Curso

Apresentação do Curso

00:08:33 de duração

ASSISTIR
Apostila da Unidade 1

7 pg

ASSISTIR

2Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

Videoaula 1 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

00:15:40 de duração
Videoaula 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

00:26:55 de duração
Apostila da Unidade 2

28 pg
Material de Apoio - Toda Legislação Atualizada
Material de Apoio - Código Eleitoral Anotado
Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas

3Prática do período pré-eleitoral

Videoaula 1 - Desincompatibilização e afastamentos

00:10:47 de duração
Videoaula 2 - Janela de mudança partidária

00:04:01 de duração
Videoaula 3 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária

00:13:00 de duração
Videoaula 4 - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária

00:15:44 de duração
Videoaula 5 - Representação por propaganda eleitoral extemporânea

00:19:15 de duração
Videoaula 6 - Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato

00:15:06 de duração
Apostila da Unidade 3

58 pg
Materiais de Apoio - Modelos de Peças
Material de Apoio - Tabela de desincompatibilização - Eleições 2022

33 pg
Material de Apoio - Manual de Prazos de Desincompatibilização e Afastamentos

4Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas

Videoaula 1 - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas

00:15:14 de duração
Videoaula 2 -Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas

00:10:01 de duração
Videoaula 3 - Notícia de Inelegibilidade

00:03:59 de duração
Videoaula 4 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

00:09:55 de duração
Apostila da Unidade 4

38 pg
Materiais de Apoio

5Prática do período das Eleições

Videoaula 1 - Representação por propaganda irregular

00:14:21 de duração
Videoaula 2 - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)

00:15:45 de duração
Videoaula 3 - Representação por captação ilícita de sufrágio

00:11:13 de duração
Videoaula 4 - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha

00:12:06 de duração
Videoaula 5 - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha

00:12:54 de duração
Videoaula 6 - Representação por doação acima do limite legal

00:08:04 de duração
Videoaula 7 - Representação na pesquisa eleitoral

00:08:59 de duração
Apostila da Unidade 5

61 pg
Materiais de Apoio

6Prática do período pós-eleitoral

Videoaula 1 - Recurso contra a expedição do diploma

00:11:58 de duração
Videoaula 2 - Ação de impugnação do mandato eletivo

00:10:19 de duração
Apostila da Unidade 6

24 pg
Materiais de Apoio

7Processo Penal Eleitoral

Videoaula - Processo Penal Eleitoral

00:18:48 de duração
Apostila da Unidade 7

15 pg
Materiais de Apoio

8Recursos Eleitorais

Videoaula 1 - Recursos Eleitorais

00:06:33 de duração
Apostila da Unidade 8

37 pg
Materiais de Apoio

9Atualizações

Valores do Fundo Eleitoral para 2022 (Última Atualização)
CARTILHA: APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) por agentes de tratamento no contexto eleitoral

67 pg
Curso Pré-campanha 2024