Prática Eleitoral

O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.

EM 2020 FORAM MAIS DE 8.000 ALUNOS MATRICULADOS EM NOSSOS CURSOS!

O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS? 

O curso é composto por videoaulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo preparar o aluno para a prática eleitoral. 

O conteúdo do curso foi dividido da seguinte forma:

UNIDADE 1 - Apresentação do Curso

UNIDADE 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

UNIDADE 3 - Prática do período pré-eleitoral

         - Desincompatibilização e afastamentos

         - Janela de mudança partidária

         - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária

         - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária

         - Representação por propaganda eleitoral extemporânea- Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato

UNIDADE 4 - Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas

         - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas

         - Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas

         - Notícia de Inelegibilidade

         - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

UNIDADE 5 - Prática do período das Eleições

         - Representação por propaganda irregular

         - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)

         - Representação por captação ilícita de sufrágio

         - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha

         - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha

         - Representação por doação acima do limite legal

         - Representação por captação ilícita de sufrágio

         - Representação na pesquisa eleitoral

UNIDADE 6 - Prática do período pós-eleitoral

         - Recurso contra a expedição do diploma

         - Ação de impugnação do mandato eletivo

UNIDADE 7 - Processo Penal Eleitoral

UNIDADE 8 - Recursos Eleitorais

Dezenas de Modelos de Peças Processuais:

• Modelo de Ação de Representação por Divulgação de Nome de Candidato ou Veiculação de Programa Apresentado ou Comentado por Pretenso Candidato  
• Modelo de Contestação - Ação de Representação por Propaganda Extemporânea       
• Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Subliminar)                 
• Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (outdoor)                      
• Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Jornal)                          
• Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Facebook)                   
• Modelo de Contestação - Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária             
• Modelo Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária 
• Modelo de Ação de Justificação de desfiliação Partidária            
• Modelo de Pedido de desincompatibilização    
• Modelo AIJE - Contestação
• Modelo AIJE - Geral
• Modelo AIRC - Contestação       
• Modelo AIRC - Prestação de Contas Públicas desaprovada em face de Irregularidades Insanáveis
• Modelo AIRC - Contas Rejeitadas do Presidente da Câmara de Vereadores                      
• Modelo AIRC - Ausência de Quitação Eleitoral
• Modelo AIRC - Inelegibilidade por Parentesco
• Modelo AIRC - desincompatibilização
• Modelo AIRC - Geral - Advogado do Partido, Candidato ou Coligação.
• Modelo de Contestação Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
• Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos - Cessão de Imóvel
• Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
• Modelo de Representação por doação Acima do Limite Legal
• Modelo de Representação Gasto Irregular
• Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos E Gastos Ilegais
• Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos
• Modelo de Contestação Representação Captação Ilícita de Sufrágio
• Modelo de Representação Captação Ilícita de Sufrágio
• Modelo de Pedido de Direito de Resposta 2
• Modelo de Pedido de Direito de Resposta
• Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular 2
• Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular
• Modelo Notificação Para Retirada da Propaganda Irregular
• Modelo de Representação Propaganda Irregular - Propaganda Eleitoral em Bem Público
• Modelo de Representação Propaganda Irregular - Outdoor
• Modelo de Representação Propaganda Irregular - Mesas Para Distribuição de Material de Campanha E Bandeiras ao Longo das Vias Públicas. Falta de Mobilidade
• Modelo de Representação Propaganda Irregular - Internet
• Recurso Contra A Expedição de Diploma - Inelegibilidade Superveniente
• Recurso Contra A Expedição de Diploma - Contrarrazões
• Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Abuso de Poder Econômico
• Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Corrupção. Captação de Sufrágio. Compra de Votos. Inicial
• Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação
• Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação 2
• Requerimento ao delegado de Polícia - Instauração de Investigação Policial
• Modelo de Noticia Crime
• Defesa Prévia - Passo a Passo
• Defesa Escrita - Crime Boca de Urna
• Alegações Finais - Crime Eleitoral
• Recurso Inominado - Representação. Propaganda Eleitoral
• Recurso Inominado - Representação. Conduta Vedada
• Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIJE
• Recurso Inominado - Indeferimento de Registro de Candidatura
• Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIME
• Recurso Inominado - Impugnação de Registro de Candidatura
• Contrarrazões Recursais
• Recurso Ordinário Eleitoral
• Recurso Especial Eleitoral
• Recurso Ordinário para o STF
• Recurso Extraordinário Eleitoral
• Embargos de declaração
• Agravo Regimental - Interno
• Agravo nos Próprios Autos - denegatório de Seguimento do RESP
• Mandando de Segurança - Apreensão de Veiculo Utilizado Na Campanha
• Recurso em Sentido Estrito
• Recurso Criminal Eleitoral
• Embargos Infringentes
• Habeas Corpus Eleitoral - Preventivo
• Modelo de Revisão Criminal

São mais de 300 minutos de videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.

Assista á videoaula de Apresentação do Curso

São 8 Apostilas exclusivas elaboradas especialmente para o curso.

Centenas de Materiais de Apoio, formados por Artigos Jurídicos de Interesse, Legislação Eleitoral atualizada, Jurisprudências Selecionadas e Modelos de Peças Processuais.

Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...

...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook

OUTRAS INFORMAÇÕES

Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE

No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”

Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.

Confira as participações:

CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE

Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.

O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.

A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.

Para acessar a matéria, clique no link abaixo:

https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos

O público-alvo do curso são advogados que pretendem atuar na área eleitoral, principalmente orientando, assessorando e atuando no ano eleitoral na defesa dos interesses de candidatos, coligações e partidos políticos.
O Curso também é de grande interesse e aproveitamento para estudantes e outros operadores do direito e igualmente para candidatos, dirigentes partidários e coordenadores de campanha; que poderão utilizar no âmbito de suas relações, acadêmicas, profissionais e político-partidárias dos conhecimentos que serão transmitidos neste Curso

Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.

Modelo do Certificado: