O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.
EM 2020 FORAM MAIS DE 8.000 ALUNOS MATRICULADOS EM NOSSOS CURSOS!
O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS?
O curso é composto por videoaulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo preparar o aluno para a prática eleitoral.
O conteúdo do curso foi dividido da seguinte forma:
UNIDADE 1 - Apresentação do Curso
UNIDADE 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
UNIDADE 3 - Prática do período pré-eleitoral
- Desincompatibilização e afastamentos
- Janela de mudança partidária
- Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
- Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária
- Representação por propaganda eleitoral extemporânea- Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato
UNIDADE 4 - Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas
- Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas
- Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas
- Notícia de Inelegibilidade
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral
UNIDADE 5 - Prática do período das Eleições
- Representação por propaganda irregular
- Pedido de Resposta (Direito de Resposta)
- Representação por captação ilícita de sufrágio
- Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha
- Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha
- Representação por doação acima do limite legal
- Representação por captação ilícita de sufrágio
- Representação na pesquisa eleitoral
UNIDADE 6 - Prática do período pós-eleitoral
- Recurso contra a expedição do diploma
- Ação de impugnação do mandato eletivo
UNIDADE 7 - Processo Penal Eleitoral
UNIDADE 8 - Recursos Eleitorais
Dezenas de Modelos de Peças Processuais:
São mais de 300 minutos de videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.
Assista á videoaula de Apresentação do Curso
São 8 Apostilas exclusivas elaboradas especialmente para o curso.
Centenas de Materiais de Apoio, formados por Artigos Jurídicos de Interesse, Legislação Eleitoral atualizada, Jurisprudências Selecionadas e Modelos de Peças Processuais.
Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...
...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook
OUTRAS INFORMAÇÕES
Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.
LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE
No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”
Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.
Confira as participações:
CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE
Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.
O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.
A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.
Para acessar a matéria, clique no link abaixo:
https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos
O público-alvo do curso são advogados que pretendem atuar na área eleitoral, principalmente orientando, assessorando e atuando no ano eleitoral na defesa dos interesses de candidatos, coligações e partidos políticos.
O Curso também é de grande interesse e aproveitamento para estudantes e outros operadores do direito e igualmente para candidatos, dirigentes partidários e coordenadores de campanha; que poderão utilizar no âmbito de suas relações, acadêmicas, profissionais e político-partidárias dos conhecimentos que serão transmitidos neste Curso
Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.
Modelo do Certificado:
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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.
1Apresentação do Curso
2Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
Videoaula 1 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
00:15:40 de duração
Videoaula 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
00:26:55 de duração
Apostila da Unidade 2
28 pg
Material de Apoio - Toda Legislação Atualizada
Material de Apoio - Código Eleitoral Anotado
Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas
3Prática do período pré-eleitoral
Videoaula 1 - Desincompatibilização e afastamentos
00:10:47 de duração
Videoaula 2 - Janela de mudança partidária
00:04:01 de duração
Videoaula 3 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
00:13:00 de duração
Videoaula 4 - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária
00:15:44 de duração
Videoaula 5 - Representação por propaganda eleitoral extemporânea
00:19:15 de duração
Videoaula 6 - Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato
00:15:06 de duração
Apostila da Unidade 3
58 pg
Materiais de Apoio - Modelos de Peças
Material de Apoio - Tabela de desincompatibilização - Eleições 2022
33 pg
Material de Apoio - Manual de Prazos de Desincompatibilização e Afastamentos
4Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas
Videoaula 1 - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas
00:15:14 de duração
Videoaula 2 -Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas
00:10:01 de duração
Videoaula 3 - Notícia de Inelegibilidade
00:03:59 de duração
Videoaula 4 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
00:09:55 de duração
Apostila da Unidade 4
38 pg
Materiais de Apoio
5Prática do período das Eleições
Videoaula 1 - Representação por propaganda irregular
00:14:21 de duração
Videoaula 2 - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)
00:15:45 de duração
Videoaula 3 - Representação por captação ilícita de sufrágio
00:11:13 de duração
Videoaula 4 - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha
00:12:06 de duração
Videoaula 5 - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha
00:12:54 de duração
Videoaula 6 - Representação por doação acima do limite legal
00:08:04 de duração
Videoaula 7 - Representação na pesquisa eleitoral
00:08:59 de duração
Apostila da Unidade 5
61 pg
Materiais de Apoio
6Prática do período pós-eleitoral
Videoaula 1 - Recurso contra a expedição do diploma
00:11:58 de duração
Videoaula 2 - Ação de impugnação do mandato eletivo
00:10:19 de duração
Apostila da Unidade 6
24 pg
Materiais de Apoio
7Processo Penal Eleitoral
Videoaula - Processo Penal Eleitoral
00:18:48 de duração
Apostila da Unidade 7
15 pg
Materiais de Apoio
8Recursos Eleitorais
Videoaula 1 - Recursos Eleitorais
00:06:33 de duração
Apostila da Unidade 8
37 pg
Materiais de Apoio
9Atualizações
Valores do Fundo Eleitoral para 2022 (Última Atualização)
CARTILHA: APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) por agentes de tratamento no contexto eleitoral
67 pg
Curso Pré-campanha 2024
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