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Prática Eleitoral

Aprenda do zero a prática processual e extraprocessual eleitoral e advogue nas Eleições 2022.
Baseado em 29 avaliações
Prática Eleitoral 2022
  • 40 horas de carga horária
  • 47 alunos
  • 46 aulas
  • 9 módulos de conteúdo
  • Última atualização 29/06/2023
  • Certificado de conclusão de curso
  • 122 arquivos para download

6x R$ 90,70

era R$ 739,98 R$ 480,98 à vista

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Sobre o Curso

O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.


EM 2020 FORAM MAIS DE 8.000 ALUNOS MATRICULADOS EM NOSSOS CURSOS!


O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS? 


O curso é composto por videoaulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo preparar o aluno para a prática eleitoral. 


O conteúdo do curso foi dividido da seguinte forma:


UNIDADE 1 - Apresentação do Curso

UNIDADE 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

UNIDADE 3 - Prática do período pré-eleitoral

         - Desincompatibilização e afastamentos

         - Janela de mudança partidária

         - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária

         - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária

         - Representação por propaganda eleitoral extemporânea- Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato


UNIDADE 4 - Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas

         - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas

         - Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas

         - Notícia de Inelegibilidade

         - Ação de Investigação Judicial Eleitoral


UNIDADE 5 - Prática do período das Eleições

         - Representação por propaganda irregular

         - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)

         - Representação por captação ilícita de sufrágio

         - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha

         - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha

         - Representação por doação acima do limite legal

         - Representação por captação ilícita de sufrágio

         - Representação na pesquisa eleitoral


UNIDADE 6 - Prática do período pós-eleitoral

         - Recurso contra a expedição do diploma

         - Ação de impugnação do mandato eletivo


UNIDADE 7 - Processo Penal Eleitoral

UNIDADE 8 - Recursos Eleitorais



Dezenas de Modelos de Peças Processuais:

  • Modelo de Ação de Representação por Divulgação de Nome de Candidato ou Veiculação de Programa Apresentado ou Comentado por Pretenso Candidato  
  • Modelo de Contestação - Ação de Representação por Propaganda Extemporânea       
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Subliminar)                 
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (outdoor)                      
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Jornal)                          
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Facebook)                   
  • Modelo de Contestação - Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária             
  • Modelo Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária 
  • Modelo de Ação de Justificação de desfiliação Partidária            
  • Modelo de Pedido de desincompatibilização    
  • Modelo AIJE - Contestação
  • Modelo AIJE - Geral
  • Modelo AIRC - Contestação       
  • Modelo AIRC - Prestação de Contas Públicas desaprovada em face de Irregularidades Insanáveis
  • Modelo AIRC - Contas Rejeitadas do Presidente da Câmara de Vereadores                      
  • Modelo AIRC - Ausência de Quitação Eleitoral
  • Modelo AIRC - Inelegibilidade por Parentesco
  • Modelo AIRC - desincompatibilização
  • Modelo AIRC - Geral - Advogado do Partido, Candidato ou Coligação.
  • Modelo de Contestação Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
  • Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos - Cessão de Imóvel
  • Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
  • Modelo de Representação por doação Acima do Limite Legal
  • Modelo de Representação Gasto Irregular
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos E Gastos Ilegais
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos
  • Modelo de Contestação Representação Captação Ilícita de Sufrágio
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Sufrágio
  • Modelo de Pedido de Direito de Resposta 2
  • Modelo de Pedido de Direito de Resposta
  • Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular 2
  • Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular
  • Modelo Notificação Para Retirada da Propaganda Irregular
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Propaganda Eleitoral em Bem Público
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Outdoor
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Mesas Para Distribuição de Material de Campanha E Bandeiras ao Longo das Vias Públicas. Falta de Mobilidade
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Internet
  • Recurso Contra A Expedição de Diploma - Inelegibilidade Superveniente
  • Recurso Contra A Expedição de Diploma - Contrarrazões
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Abuso de Poder Econômico
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Corrupção. Captação de Sufrágio. Compra de Votos. Inicial
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação 2
  • Requerimento ao delegado de Polícia - Instauração de Investigação Policial
  • Modelo de Noticia Crime
  • Defesa Prévia - Passo a Passo
  • Defesa Escrita - Crime Boca de Urna
  • Alegações Finais - Crime Eleitoral
  • Recurso Inominado - Representação. Propaganda Eleitoral
  • Recurso Inominado - Representação. Conduta Vedada
  • Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIJE
  • Recurso Inominado - Indeferimento de Registro de Candidatura
  • Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIME
  • Recurso Inominado - Impugnação de Registro de Candidatura
  • Contrarrazões Recursais
  • Recurso Ordinário Eleitoral
  • Recurso Especial Eleitoral
  • Recurso Ordinário para o STF
  • Recurso Extraordinário Eleitoral
  • Embargos de declaração
  • Agravo Regimental - Interno
  • Agravo nos Próprios Autos - denegatório de Seguimento do RESP
  • Mandando de Segurança - Apreensão de Veiculo Utilizado Na Campanha
  • Recurso em Sentido Estrito
  • Recurso Criminal Eleitoral
  • Embargos Infringentes
  • Habeas Corpus Eleitoral - Preventivo
  • Modelo de Revisão Criminal



São mais de 300 minutos de videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.

Assista á videoaula de Apresentação do Curso

São 8 Apostilas exclusivas elaboradas especialmente para o curso.


Centenas de Materiais de Apoio, formados por Artigos Jurídicos de Interesse, Legislação Eleitoral atualizada, Jurisprudências Selecionadas e Modelos de Peças Processuais.


Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...

...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook



OUTRAS INFORMAÇÕES

TSE ACOLHE PROPOSTA FORMULADA PELO ADVOGADO E PROFESSOR DO CURSO ELEITORAL DR. LEANDRO REIS PARA ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE REGERÁ AS ELEIÇÕES 2022


O Tribunal Superior Eleitoral realizou as Sessões Plenárias que aprovaram as Resoluções Eleitorais para as Eleições de 2022.


O Tribunal aprovou por unanimidade a Resolução que trata da Propaganda Eleitoral, incorporando a sugestão formulada pelo Dr. Leandro Reis, advogado e professor da plataforma, Eleições para conferir nova interpretação para o disposto na disciplina do direito de acesso a debates, prestigiando o máximo direito à informação dos eleitores, assim como a igualdade de condições entre os competidores eleitorais.


Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.


Outra sugestão apresentada pelo advogado Leandro Reis acerca de questão relacionada à LGPD foi encaminha para o ciclo de avaliação das normatizações com vistas às Eleições de 2024.


Confira a íntegra dos votos do ministro relator Edson Fachin:




LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE

O advogado Leandro Reis  - Professor e Coordenador da Plataforma Eleições - encerrou o ciclo de participação nas Audiências realizadas pelo TSE sobre as Resoluções que irão disciplinar as Eleições 2022. 


No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”

Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.


Confira as participações:








CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE

Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.


O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.

A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.


Para acessar a matéria, clique no link abaixo:

https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos

Público alvo

O público-alvo do curso são advogados que pretendem atuar na área eleitoral, principalmente orientando, assessorando e atuando no ano eleitoral na defesa dos interesses de candidatos, coligações e partidos políticos.
O Curso também é de grande interesse e aproveitamento para estudantes e outros operadores do direito e igualmente para candidatos, dirigentes partidários e coordenadores de campanha; que poderão utilizar no âmbito de suas relações, acadêmicas, profissionais e político-partidárias dos conhecimentos que serão transmitidos neste Curso

Sobre o certificado

Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.

Modelo do Certificado:


1 ano

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação do Curso

  • Apresentação do Curso

    00:08:33 de duração

    ASSISTIR

  • Apostila da Unidade 1

    7 pg

    ASSISTIR

2Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

  • Videoaula 1 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

    00:15:40 de duração

  • Videoaula 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

    00:26:55 de duração

  • Apostila da Unidade 2

    28 pg

  • Material de Apoio - Toda Legislação Atualizada

  • Material de Apoio - Código Eleitoral Anotado

  • Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas

3Prática do período pré-eleitoral

  • Videoaula 1 - Desincompatibilização e afastamentos

    00:10:47 de duração

  • Videoaula 2 - Janela de mudança partidária

    00:04:01 de duração

  • Videoaula 3 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária

    00:13:00 de duração

  • Videoaula 4 - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária

    00:15:44 de duração

  • Videoaula 5 - Representação por propaganda eleitoral extemporânea

    00:19:15 de duração

  • Videoaula 6 - Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato

    00:15:06 de duração

  • Apostila da Unidade 3

    58 pg

  • Materiais de Apoio - Modelos de Peças

  • Material de Apoio - Tabela de desincompatibilização - Eleições 2022

    33 pg

  • Material de Apoio - Manual de Prazos de Desincompatibilização e Afastamentos

4Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas

  • Videoaula 1 - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas

    00:15:14 de duração

  • Videoaula 2 -Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas

    00:10:01 de duração

  • Videoaula 3 - Notícia de Inelegibilidade

    00:03:59 de duração

  • Videoaula 4 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral

    00:09:55 de duração

  • Apostila da Unidade 4

    38 pg

  • Materiais de Apoio

5Prática do período das Eleições

  • Videoaula 1 - Representação por propaganda irregular

    00:14:21 de duração

  • Videoaula 2 - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)

    00:15:45 de duração

  • Videoaula 3 - Representação por captação ilícita de sufrágio

    00:11:13 de duração

  • Videoaula 4 - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha

    00:12:06 de duração

  • Videoaula 5 - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha

    00:12:54 de duração

  • Videoaula 6 - Representação por doação acima do limite legal

    00:08:04 de duração

  • Videoaula 7 - Representação na pesquisa eleitoral

    00:08:59 de duração

  • Apostila da Unidade 5

    61 pg

  • Materiais de Apoio

6Prática do período pós-eleitoral

  • Videoaula 1 - Recurso contra a expedição do diploma

    00:11:58 de duração

  • Videoaula 2 - Ação de impugnação do mandato eletivo

    00:10:19 de duração

  • Apostila da Unidade 6

    24 pg

  • Materiais de Apoio

7Processo Penal Eleitoral

  • Videoaula - Processo Penal Eleitoral

    00:18:48 de duração

  • Apostila da Unidade 7

    15 pg

  • Materiais de Apoio

8Recursos Eleitorais

  • Videoaula 1 - Recursos Eleitorais

    00:06:33 de duração

  • Apostila da Unidade 8

    37 pg

  • Materiais de Apoio

9Atualizações

  • Valores do Fundo Eleitoral para 2022 (Última Atualização)

  • CARTILHA: APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) por agentes de tratamento no contexto eleitoral

    67 pg

  • Curso Pré-campanha 2024

Professores

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis é advogado especializado em direito eleitoral e autor de 3 livros; já foi indicado para a Lista Tríplice de Juiz do TRE/MG. Membro da CDE OAB/MG.

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam
4.7

29 avaliações

O curso nos dá uma ótima base de conhecimento para atuação profissional.

RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI

Excelente Curso e ótimo Professor. Embora vou precisar fazer algumas pesquisas de modelos de processos e assistir algumas aulas ainda, garanto que até agora o curso foi muito proveitoso.

CARLOS BUENO DE MORAIS

Excelente curso.

Josenilson Avelino de Paiva

Josenilson Avelino de Paiva

curso e material excelente! Ótimo custo benefício

STEFÂNIA GOMES DE SOUZA SILVA

STEFÂNIA GOMES DE SOUZA SILVA

Curso muito bom e atualizado

Elton Hoston Belizario

Elton Hoston Belizario

Curso excelente e importante que enriqueceu meus conhecimentos sobre direito eleitoral. Muito bom !

Esteban Vera Labajos

.

George A B Silva

Curso excelente!!!

ANA MARAIZA DE SOUSA SILVA

Curso, prático para quem não tem tempo a perder e pretende inserir essa parte do direito no seu bojo de serviços

Washington Luiz de Goes

Washington Luiz de Goes

6x R$ 90,70

era R$ 739,98 R$ 480,98 à vista

DESCONTO DE 35%


  • 40 horas de carga horária
  • 47 alunos
  • 46 aulas
  • 9 módulos de conteúdo
  • Última atualização 29/06/2023
  • Certificado de conclusão de curso
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