Prática Eleitoral

Baseado em 40 avaliações
  • 864 Alunos matriculados
  • 40 Horas de duração
  • 51 Aulas
  • 9 Módulos
  • 1 Semana de suporte
  • Certificado de conclusão
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"Curso Eleitoral completo, abordando todos os aspectos das Eleições 2020, parabéns pela didática e pelo material disponibilizado."
Jacob
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SOBRE O CURSO

O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.



O curso é composto por vídeos aulas, apostilas e materiais de apoio quem têm como objetivo preparar o aluno para a prática eleitoral. 


O conteúdo do curso foi dividido da seguinte forma:


UNIDADE 1 - Apresentação do Curso

UNIDADE 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

UNIDADE 3 - Prática do período pré-eleitoral

         - Desincompatibilização e afastamentos

         - Janela de mudança partidária

         - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária

         - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária

         - Representação por propaganda eleitoral extemporânea- Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato


UNIDADE 4 - Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas

         - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas

         - Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas

         - Notícia de Inelegibilidade

         - Ação de Investigação Judicial Eleitoral


UNIDADE 5 - Prática do período das Eleições

         - Representação por propaganda irregular

         - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)

         - Representação por captação ilícita de sufrágio

         - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha

         - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha

         - Representação por doação acima do limite legal

         - Representação por captação ilícita de sufrágio

         - Representação na pesquisa eleitoral


UNIDADE 6 - Prática do período pós-eleitoral

         - Recurso contra a expedição do diploma

         - Ação de impugnação do mandato eletivo


UNIDADE 7 - Processo Penal Eleitoral

UNIDADE 8 - Recursos Eleitorais



Dezenas de Modelos de Peças Processuais:

  • Modelo de Ação de Representação por Divulgação de Nome de Candidato ou Veiculação de Programa Apresentado ou Comentado por Pretenso Candidato  
  • Modelo de Contestação - Ação de Representação por Propaganda Extemporânea       
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Subliminar)                 
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (outdoor)                      
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Jornal)                          
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Facebook)                   
  • Modelo de Contestação - Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária             
  • Modelo Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária 
  • Modelo de Ação de Justificação de desfiliação Partidária            
  • Modelo de Pedido de desincompatibilização    
  • Modelo AIJE - Contestação
  • Modelo AIJE - Geral
  • Modelo AIRC - Contestação       
  • Modelo AIRC - Prestação de Contas Públicas desaprovada em face de Irregularidades Insanáveis
  • Modelo AIRC - Contas Rejeitadas do Presidente da Câmara de Vereadores                      
  • Modelo AIRC - Ausência de Quitação Eleitoral
  • Modelo AIRC - Inelegibilidade por Parentesco
  • Modelo AIRC - desincompatibilização
  • Modelo AIRC - Geral - Advogado do Partido, Candidato ou Coligação.
  • Modelo de Contestação Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
  • Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos - Cessão de Imóvel
  • Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
  • Modelo de Representação por doação Acima do Limite Legal
  • Modelo de Representação Gasto Irregular
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos E Gastos Ilegais
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos
  • Modelo de Contestação Representação Captação Ilícita de Sufrágio
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Sufrágio
  • Modelo de Pedido de Direito de Resposta 2
  • Modelo de Pedido de Direito de Resposta
  • Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular 2
  • Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular
  • Modelo Notificação Para Retirada da Propaganda Irregular
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Propaganda Eleitoral em Bem Público
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Outdoor
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Mesas Para Distribuição de Material de Campanha E Bandeiras ao Longo das Vias Públicas. Falta de Mobilidade
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Internet
  • Recurso Contra A Expedição de Diploma - Inelegibilidade Superveniente
  • Recurso Contra A Expedição de Diploma - Contrarrazões
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Abuso de Poder Econômico
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Corrupção. Captação de Sufrágio. Compra de Votos. Inicial
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação 2
  • Requerimento ao delegado de Polícia - Instauração de Investigação Policial
  • Modelo de Noticia Crime
  • Defesa Prévia - Passo a Passo
  • Defesa Escrita - Crime Boca de Urna
  • Alegações Finais - Crime Eleitoral
  • Recurso Inominado - Representação. Propaganda Eleitoral
  • Recurso Inominado - Representação. Conduta Vedada
  • Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIJE
  • Recurso Inominado - Indeferimento de Registro de Candidatura
  • Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIME
  • Recurso Inominado - Impugnação de Registro de Candidatura
  • Contrarrazões Recursais
  • Recurso Ordinário Eleitoral
  • Recurso Especial Eleitoral
  • Recurso Ordinário para o STF
  • Recurso Extraordinário Eleitoral
  • Embargos de declaração
  • Agravo Regimental - Interno
  • Agravo nos Próprios Autos - denegatório de Seguimento do RESP
  • Mandando de Segurança - Apreensão de Veiculo Utilizado Na Campanha
  • Recurso em Sentido Estrito
  • Recurso Criminal Eleitoral
  • Embargos Infringentes
  • Habeas Corpus Eleitoral - Preventivo
  • Modelo de Revisão Criminal



São mais de 300 minutos de vídeo aulas dinâmicas e de fácil compreensão.

Assista á videoaula de Apresentação do Curso



São 8 Apostilas exclusivas elaboradas especialmente para o curso.


Centenas de Materiais de Apoio, formados por Artigos Jurídicos de Interesse, Legislação Eleitoral atualizada, Jurisprudências Selecionadas e Modelos de Peças Processuais.


Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...

...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook

1 ano Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.

O público-alvo do curso são advogados que pretendem atuar na área eleitoral, principalmente orientando, assessorando e atuando no ano eleitoral na defesa dos interesses de candidatos, coligações e partidos políticos.
O Curso também é de grande interesse e aproveitamento para estudantes e outros operadores do direito e igualmente para candidatos, dirigentes partidários e coordenadores de campanha; que poderão utilizar no âmbito de suas relações, acadêmicas, profissionais e político-partidárias dos conhecimentos que serão transmitidos neste Curso

Leandro Roberto de Paula Reis
"Leandro Roberto de Paula Reis é advogado especializado em direito eleitoral e autor de três livros; dois de direito eleitoral e um de direito tributário. "

       

Leandro Roberto de Paula Reis é advogado especializado em Direito Eleitoral. Também, atua nas áreas de direito administrativo, tributário, ambiental e municipal.

Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.

É autor de três livros jurídicos; dois de direito eleitoral publicados pela editora JH Mizuno e um de direito tributário pela editora Quartier Latin. Também colabora com artigos jurídicos em sites e revistas especializadas em Direito Público e Eleitoral, com destaque para a Revista Síntese, a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Revista Eletrônica Jus Navigand.

Foi coordenador jurídico e advogado de centenas de campanhas eleitorais.

Foi Assessor Jurídico do Município de Pouso Alegre em 2009 e Procurador Geral do Município de Pouso Alegre entre os anos de 2010 e 2016.

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade do Estado de Minas Gerais, especialização em Direito Tributário pela PUC Minas e especialização em Direito Administrativo, também pela PUC Minas. 



 

Leandro Roberto de Paula Reis


Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0166168239959836



Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2004), especialização em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2011), especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2015), especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (2017) e é especializando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (2018).  É advogado desde 2005, foi Assessor Jurídico (2009), Procurador Geral do Município de Pouso Alegre/MG (2010-2016) e Secretário Municipal de Planejamento Urbano (2016). Colabora com artigos jurídicos em sites e revistas especializadas em Direito Público e Eleitoral, com destaque para a Revista Síntese, a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Revista Eletrônica Jus Navigand. Autor dos livros Eleições 2016 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015; Eleições 2018 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 e coautor do livro Gestão Fiscal Municipal - Tributação, Orçamento e Gasto Público.





Endereço

Endereço Profissional 

Leandro Reis & Advogados Associados
 Rua Comendador José Garcia, 27, 12º Andar, Centro, Pouso Alegre, MG.

CEP: 37.550-007
 Telefone: (035) 3422-9875 | Celular: (035) 9-8805-9065
 URL da Homepage: 
www.leandroreis.adv.br


Formação acadêmica/titulação

2018 -

Especialização em andamento em Direito Administrativo. (Carga Horária: 360h).
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 


2015 - 2017

Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. 

Título: PREÇOS PÚBLICOS: UM INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL.

Orientador: Paulo Antônio Machado da Silva Filho.


2013 - 2015 

Especialização em Gestão Pública Municipal. (Carga Horária: 510h).
 Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
 Título: OUVIDORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Instrumento de Ressignificação da Democracia.
 Orientador: Carmem Lúcia Freitas de Castro. 


2009 - 2011 

Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 360h).
 Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
 Título: Inviolabilidade dos Vereadores.
 Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre. 


2000 - 2004 

Graduação em Direito.
 Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
 Título: Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas Estéticas.
 Orientador: Wilson Marcos Santos. 



Formação Complementar

2016 - 2016  Curso de curta duração em Impostos sobre a transmissão de bens - ITBI e ITCD. (Carga horária: 40h).

Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil


2016 - 2016  Curso de curta duração em Fontes formais do Direito Tributário. (Carga horária: 40h).

Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil


2015 - 2015 

Licitação - Modalidades, Tipos e Fases. (Carga horária: 40h).
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 


2015 - 2015 

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h).
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 


2015 - 2015 

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h).
 Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil. 


2015 - 2015 

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h).
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 

2015 - 2015 

Direito Ambiental. (Carga horária: 30h).
 Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. 


2015 - 2015 

Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h).
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 


2015 - 2015 

Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h).
 Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. 


2015 - 2015 

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h).
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 


2015 - 2015 

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h).
 Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil. 


2014 - 2014 

O Planejamento Estratégico da Fiscalização do ISS. (Carga horária: 16h).
 Tributo Municipal, TM, Brasil. 


2014 - 2014 

Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 60h).
 Intelecta Cursos, IC, Brasil. 


2014 - 2014 

Direito Administrativo. (Carga horária: 30h).
 Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. 


2014 - 2014 

Ações Constitucionais. (Carga horária: 50h).
 Intelecta Cursos, IC, Brasil. 


2014 - 2014 

Direito Municipal e Urbanístico. (Carga horária: 50h).
 Intelecta Cursos, IC, Brasil. 


2014 - 2014 

Direito Ambiental. (Carga horária: 40h).
 Intelecta Cursos, IC, Brasil. 


2014 - 2014 

Curso de Prestação de Contas - Eleições 2014. (Carga horária: 12h).
 Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil. 


2013 - 2014 

Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
 Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. 


2013 - 2014 

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h).
 Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. 


2013 - 2013 

Extensão universitária em Disciplina isolada do Mestrado - Ordem Social. (Carga horária: 45h). 

Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil. 


2013 - 2013 

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 32h).
 Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil. 


2013 - 2013 

Formação do Procurador Municipal. (Carga horária: 15h).
 Instituto de Estudos Municipais, IEM, Brasil. 


2013 - 2013 

ISSQN e a Fiscalização Municipal. (Carga horária: 12h).
 Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil. 


Atuação Profissional


Prefeitura Municipal de Pouso Alegre MG, PMPA, Brasil. 


Vínculo institucional 

2016 - 2016 

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Regime: Dedicação exclusiva. 


Vínculo institucional 

2016 - 2016 

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações 

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDU


Vínculo institucional 

2015 - 2016 

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações 

Comissão de Regularização Fundiária do Município de Pouso Alegre, MG.


Vínculo institucional 

2013 - 2016 

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações 

COMISSÃO DE ANÁLISE, REVISÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL.


Vínculo institucional 

2010 - 2016 

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Regime: Dedicação exclusiva. 



Vínculo institucional 

2010 - 2013 

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê da Micro e Pequena Empresa


Vínculo institucional 

2009 - 2010 

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil. 


Vínculo institucional 

2011 - 2016 

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador da FSME


Escritório de Advocacia Evandro Roberto dos Reis, ADVOCACIA ERR, Brasil. 


Vínculo institucional 

2005 - Atual 

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado



Leandro Reis & Advogados Associados.


Vínculo institucional 

2017 - Atual

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado





SIPROMAG – Sindicato dos Profissionais do Magistério de Pouso Alegre e Região.


Vínculo institucional 

2017 - Atual

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico


Áreas de atuação

1. Área: Direito / Subárea: Direito Público. 

2. Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL. 

3. Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo. 

4. Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário. 

5. Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. 

6. Área: Administração / Subárea: Administração Pública


Idiomas

Inglês 

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. 


Espanhol 

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. 



Prêmios e títulos

2019

Premio SENAM 2019 na categoria Gestão Orçamentária ou do Gasto Público, em 2º Lugar, pela relevância do estudo jurídico ao contexto dos municípios brasileiros, AAFITSP - Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo.


2016 

Voto de Congratulações pela publicação do livro "Eleições 2016: o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015"., Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 


2013 

Voto de Congratulações pela gestão eficiente realizada no setor de dívida ativa da Procuradoria Geral do Município de Pouso Alegre, MG, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 


2013 

Moção de Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em favor do município de Pouso Alegre, através da implantação de um modelo inovador de gestão eficiente e eficaz., Câmara Municipal de Pouso Alegre, MG.. 


2013 

Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento às boas práticas de gestão implantadas na Procuradoria Geral, que resultaram no "Prêmio Mineiro de Boas Práticas de Gestão Municipal" concedido pela AMM, Câmara Municipal de Pouso Alegre. 




Produções


Produção bibliográfica 


Livros publicados 


1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Eleições 2016 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015. 1. ed. Leme: JH Mizuno, 2016. 145p.
 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
 Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788577892488. 


2. REIS, Leandro Roberto de Paula. Eleições 2018 - O que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017. 2. ed. Leme: JH Mizuno, 2018. v. 1. 192p. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788577893584.


Capítulos de livros publicados


1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Preços Públicos: UM INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. In: Alberto Macedo; Rafael Aguirrezábal. (Org.). Gestão Fiscal Municipal - Tributação, Orçamento e Gasto Público. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 7, p. 499-508.

Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8576748533.


Artigos completos publicados em periódicos 


1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Samba do crioulo doido: MP processa quem doa pouco para campanhas eleitorais. Jus Navigandi, v. 1, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Eleitoral; Doação para campanhas eleitorais; Financiamento de campanhas eleitorais.
 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
 Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: 
http://https://jus.com.br/artigos/43713; Série: 4608; ISSN/ISBN: 15184862. 


2. REIS, Leandro Roberto de Paula. A nova Lei Eleitoral: o que muda para as eleições de prefeitos e vereadores?. Jus Navigandi, v. 1, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Eleitoral; Doação para campanhas eleitorais; Financiamento de campanhas eleitorais.
 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
 Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: 
http://https://jus.com.br/artigos/43265; Série: 4609; ISSN/ISBN: 15184862. 


3. REIS, Leandro Roberto de Paula. Preço dos serviços de recolhimento de lixo hospitalar: taxa ou preço público?. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Administrativo; Direito Municipal.. Homepage: 
http://https://jus.com.br/artigos/41619; Série: 4609; ISSN/ISBN: 15184862. 


4. REIS, Leandro Roberto de Paula. Imunidade parlamentar na União Europeia. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Internacional; Direito Parlamentar.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: 
http://https://jus.com.br/artigos/40863; Série: 4610; ISSN/ISBN: 15184862. 


5. REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações eleitorais por pessoas físicas: inconstitucionalidade na Resolução 23.463/15 do TSE. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47147/as-doacoes-eleitorais-por-pessoas-fisicas-e-a-inconstitucionalidade-de-dispositivo-contido-na-resolucao-n-23-463-15-do-tse; Série: 4634; ISSN/ISBN: 15184862. 


6. REIS, Leandro Roberto de Paula. Janela de mudança partidária para os detentores de mandato eletivo. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47365/janela-de-mudanca-partidaria-para-os-detentores-de-mandato-eletivo; Série: 4647; ISSN/ISBN: 15184862. 


7. REIS, Leandro Roberto de Paula. A crise da democracia representativa e a necessidade de instrumentos de participação popular. Jus Navigandi, v. 21, p. jus.com.br, 2016; Meio de divulgação: Digital. Homepage: http://https://jus.com.br/artigos/47605/a-crise-da-democracia-representativa-e-a-necessidade-do-fortalecimento-dos-instrumentos-de-participacao-popular; Série: 4652; ISSN/ISBN: 15184862. 


8. REIS, Leandro Roberto de Paula. O que é a União Europeia?. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Constitucional; União Europeia.
 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
 Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL. ; Meio de divulgação: Digital. Homepage: 
http://https://jus.com.br/artigos/50098/o-que-e-a-uniao-europeia; Série: 4744; ISSN/ISBN: 15184862. 


9. REIS, Leandro Roberto de Paula. Ouvidorias Públicas Municipais: instrumento de ressignificação da democracia. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. , v.34, p. 94-107, 2016.


10. REIS, Leandro Roberto de Paula. Caso Neymar: Distribuição da Justiça Padrão FIFA. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 5, p. www.sintese.com-229, 2016
 Palavras-chave: Direito Tributário.
 Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
 Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
 Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 30; ISSN/ISBN: 22369414. 


11. REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações eleitorais a candidatos e partidos políticos: regras e limites. Jus Navigandi, v. 21, p. www.jus.com.br, 2016
 Palavras-chave: Direito Eleitoral; Direito Constitucional.. Homepage: 
http://https://jus.com.br/artigos/52025/doacoes-eleitorais-a-candidatos-e-partidos-politicos; Série: 4830; ISSN/ISBN: 15184862. 


12. REIS, Leandro Roberto de Paula. Doações a campanhas eleitorais: a postura do Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais.. Jus Navigandi, v. 20, p. 40761, 2015
 Palavras-chave: Direito Eleitoral; Financiamento de campanhas eleitorais; Doação para campanhas eleitorais.; Meio de divulgação: Digital. Homepage: 
http://jus.com.br/artigos/40761/critica-as-representacoes-eleitorais-propostas-pelo-ministerio-publico-eleitoral-de-minas-gerais; Série: 4393; ISSN/ISBN: 15184862. 


Outras produções bibliográficas 


1. REIS, Leandro Roberto de Paula. Da impossibilidade de utilização de ação cautelar de produção antecipada de prova pericial com objetivo de obter a avaliação monetária de bem imóvel. São Paulo: Academia Brasileira de Direito, 2015 (Artigo Eletrônico).
 Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: 
http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=2430




Eventos


Participação em eventos, congressos, exposições e feiras 


1. X SENAM - Seminário Nacional de Gestão Tributária Municipal.Apresentação do trabalho jurídico denominado Preços Públicos: UM INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. 2019. (Seminário).

Referências adicionais: Brasil

Tipo de participação: Conferencista

Forma de participação: Convidado.


2. 30º Congresso Mineiro de Municípios. Apresentação e exposição das boas práticas de gestão implantadas no Município de Pouso Alegre para incremento da arrecadação municipal. 2013. (Congresso).

Referências adicionais: Brasil

Tipo de participação: Poster / Painel

Forma de participação: Participante.


3. Conferencista no VII Congreso Latinoamericano de Ciudades y Gobiernos Locales. Gestión eficiente y eficaz de los créditos municipales. 2013. (Congresso).

Referências adicionais: Argentina

Tipo de participação: Conferencista

Forma de participação: Convidado.





Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.

Modelo do Certificado:


Conteúdo Programático

  • 1. Videoaula 1 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
  • 2. Videoaula 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
  • 3. Apostila da Unidade 2
  • 4. Material de Apoio - Toda Legislação Atualizada
  • 5. Material de Apoio - Código Eleitoral Anotado
  • 6. Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas
  • 1. Videoaula 1 - Desincompatibilização e afastamentos
  • 2. Videoaula 2 - Janela de mudança partidária
  • 3. Videoaula 3 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
  • 4. Videoaula 4 - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária
  • 5. Videoaula 5 - Representação por propaganda eleitoral extemporânea
  • 6. Videoaula 6 - Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato
  • 7. Apostila da Unidade 3
  • 8. Materiais de Apoio - Modelos de Peças
  • 9. Material de Apoio - Prazos de desincompatibilização
  • 1. Videoaula 1 - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas
  • 2. Videoaula 2 -Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas
  • 3. Videoaula 3 - Notícia de Inelegibilidade
  • 4. Videoaula 4 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  • 5. Apostila da Unidade 4
  • 6. Materiais de Apoio
  • 1. Videoaula 1 - Representação por propaganda irregular
  • 2. Videoaula 2 - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)
  • 3. Videoaula 3 - Representação por captação ilícita de sufrágio
  • 4. Videoaula 4 - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha
  • 5. Videoaula 5 - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha
  • 6. Videoaula 6 - Representação por doação acima do limite legal
  • 7. Videoaula 7 - Representação na pesquisa eleitoral
  • 8. Apostila da Unidade 5
  • 9. Materiais de Apoio
  • 1. Videoaula 1 - Recurso contra a expedição do diploma
  • 2. Videoaula 2 - Ação de impugnação do mandato eletivo
  • 3. Apostila da Unidade 6
  • 4. Materiais de Apoio
  • 1. Videoaula 1 - Processo Penal Eleitoral
  • 2. Apostila da Unidade 7
  • 3. Materiais de Apoio
  • 1. Videoaula 1 - Recursos Eleitorais
  • 2. Apostila da Unidade 8
  • 3. Materiais de Apoio
  • 1. Apostila de Atualização - EC nº 107/2020 - Adiamento das Eleições
  • 2. PEC das Eleições - Confira em primeira mão o novo Calendário
  • 3. APOSTILA DE ATUALIZAÇÃO 2 - QUADRO COMPARATIVO DAS ALTERAÇÕES
  • 4. Dia 26 de setembro é o prazo final para abertura de conta bancária para Doações para a Campanha
  • 5. TSE aprova na manhã de hoje (13/08) novo Calendário Eleitoral
  • 6. Confira os limites de gastos de campanha em seu município
  • 7. Lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCU e podem ter a candidatura impugnada
  • 8. Cartilha da Propaganda Eleitoral
  • 9. Cartilha da Propaganda Eleitoral
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