Alguma Dúvida?

Prática Eleitoral

Aprenda do zero a prática processual e extraprocessual eleitoral e advogue nas Eleições 2022.
Baseado em 36 avaliações
Prática Eleitoral 2022
  • Início das vendas 27/08/2019
  • 40 horas de carga horária
  • 318 alunos
  • 4 aulas
  • 2 módulos de conteúdo
  • Última atualização 06/07/2024
  • Certificado de conclusão de curso
  • 1 arquivo para download

Fechamento do carrinho em 31/12/2022

Sobre o Curso

O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.


EM 2020 FORAM MAIS DE 8.000 ALUNOS MATRICULADOS EM NOSSOS CURSOS!


O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS? 


O curso é composto por videoaulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo preparar o aluno para a prática eleitoral. 


O conteúdo do curso foi dividido da seguinte forma:


UNIDADE 1 - Apresentação do Curso

UNIDADE 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral

UNIDADE 3 - Prática do período pré-eleitoral

         - Desincompatibilização e afastamentos

         - Janela de mudança partidária

         - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária

         - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária

         - Representação por propaganda eleitoral extemporânea- Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato


UNIDADE 4 - Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas

         - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas

         - Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas

         - Notícia de Inelegibilidade

         - Ação de Investigação Judicial Eleitoral


UNIDADE 5 - Prática do período das Eleições

         - Representação por propaganda irregular

         - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)

         - Representação por captação ilícita de sufrágio

         - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha

         - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha

         - Representação por doação acima do limite legal

         - Representação por captação ilícita de sufrágio

         - Representação na pesquisa eleitoral


UNIDADE 6 - Prática do período pós-eleitoral

         - Recurso contra a expedição do diploma

         - Ação de impugnação do mandato eletivo


UNIDADE 7 - Processo Penal Eleitoral

UNIDADE 8 - Recursos Eleitorais



Dezenas de Modelos de Peças Processuais:

  • Modelo de Ação de Representação por Divulgação de Nome de Candidato ou Veiculação de Programa Apresentado ou Comentado por Pretenso Candidato  
  • Modelo de Contestação - Ação de Representação por Propaganda Extemporânea       
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Subliminar)                 
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (outdoor)                      
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Jornal)                          
  • Modelo Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea (Facebook)                   
  • Modelo de Contestação - Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária             
  • Modelo Ação de decretação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária 
  • Modelo de Ação de Justificação de desfiliação Partidária            
  • Modelo de Pedido de desincompatibilização    
  • Modelo AIJE - Contestação
  • Modelo AIJE - Geral
  • Modelo AIRC - Contestação       
  • Modelo AIRC - Prestação de Contas Públicas desaprovada em face de Irregularidades Insanáveis
  • Modelo AIRC - Contas Rejeitadas do Presidente da Câmara de Vereadores                      
  • Modelo AIRC - Ausência de Quitação Eleitoral
  • Modelo AIRC - Inelegibilidade por Parentesco
  • Modelo AIRC - desincompatibilização
  • Modelo AIRC - Geral - Advogado do Partido, Candidato ou Coligação.
  • Modelo de Contestação Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
  • Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos - Cessão de Imóvel
  • Modelo de Representação por Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
  • Modelo de Representação por doação Acima do Limite Legal
  • Modelo de Representação Gasto Irregular
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos E Gastos Ilegais
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Recursos
  • Modelo de Contestação Representação Captação Ilícita de Sufrágio
  • Modelo de Representação Captação Ilícita de Sufrágio
  • Modelo de Pedido de Direito de Resposta 2
  • Modelo de Pedido de Direito de Resposta
  • Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular 2
  • Modelo de Contestação A Representação Propaganda Irregular
  • Modelo Notificação Para Retirada da Propaganda Irregular
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Propaganda Eleitoral em Bem Público
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Outdoor
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Mesas Para Distribuição de Material de Campanha E Bandeiras ao Longo das Vias Públicas. Falta de Mobilidade
  • Modelo de Representação Propaganda Irregular - Internet
  • Recurso Contra A Expedição de Diploma - Inelegibilidade Superveniente
  • Recurso Contra A Expedição de Diploma - Contrarrazões
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Abuso de Poder Econômico
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Corrupção. Captação de Sufrágio. Compra de Votos. Inicial
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação
  • Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Contestação 2
  • Requerimento ao delegado de Polícia - Instauração de Investigação Policial
  • Modelo de Noticia Crime
  • Defesa Prévia - Passo a Passo
  • Defesa Escrita - Crime Boca de Urna
  • Alegações Finais - Crime Eleitoral
  • Recurso Inominado - Representação. Propaganda Eleitoral
  • Recurso Inominado - Representação. Conduta Vedada
  • Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIJE
  • Recurso Inominado - Indeferimento de Registro de Candidatura
  • Recurso Inominado - Recurso Eleitoral. AIME
  • Recurso Inominado - Impugnação de Registro de Candidatura
  • Contrarrazões Recursais
  • Recurso Ordinário Eleitoral
  • Recurso Especial Eleitoral
  • Recurso Ordinário para o STF
  • Recurso Extraordinário Eleitoral
  • Embargos de declaração
  • Agravo Regimental - Interno
  • Agravo nos Próprios Autos - denegatório de Seguimento do RESP
  • Mandando de Segurança - Apreensão de Veiculo Utilizado Na Campanha
  • Recurso em Sentido Estrito
  • Recurso Criminal Eleitoral
  • Embargos Infringentes
  • Habeas Corpus Eleitoral - Preventivo
  • Modelo de Revisão Criminal



São mais de 300 minutos de videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.

Assista á videoaula de Apresentação do Curso

São 8 Apostilas exclusivas elaboradas especialmente para o curso.


Centenas de Materiais de Apoio, formados por Artigos Jurídicos de Interesse, Legislação Eleitoral atualizada, Jurisprudências Selecionadas e Modelos de Peças Processuais.


Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...

...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook



OUTRAS INFORMAÇÕES

TSE ACOLHE PROPOSTA FORMULADA PELO ADVOGADO E PROFESSOR DO CURSO ELEITORAL DR. LEANDRO REIS PARA ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE REGERÁ AS ELEIÇÕES 2022


O Tribunal Superior Eleitoral realizou as Sessões Plenárias que aprovaram as Resoluções Eleitorais para as Eleições de 2022.


O Tribunal aprovou por unanimidade a Resolução que trata da Propaganda Eleitoral, incorporando a sugestão formulada pelo Dr. Leandro Reis, advogado e professor da plataforma, Eleições para conferir nova interpretação para o disposto na disciplina do direito de acesso a debates, prestigiando o máximo direito à informação dos eleitores, assim como a igualdade de condições entre os competidores eleitorais.


Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.


Outra sugestão apresentada pelo advogado Leandro Reis acerca de questão relacionada à LGPD foi encaminha para o ciclo de avaliação das normatizações com vistas às Eleições de 2024.


Confira a íntegra dos votos do ministro relator Edson Fachin:




LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE

O advogado Leandro Reis  - Professor e Coordenador da Plataforma Eleições - encerrou o ciclo de participação nas Audiências realizadas pelo TSE sobre as Resoluções que irão disciplinar as Eleições 2022. 


No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”

Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.


Confira as participações:








CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE

Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.


O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.

A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.


Para acessar a matéria, clique no link abaixo:

https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos

Público alvo

O público-alvo do curso são advogados que pretendem atuar na área eleitoral, principalmente orientando, assessorando e atuando no ano eleitoral na defesa dos interesses de candidatos, coligações e partidos políticos.
O Curso também é de grande interesse e aproveitamento para estudantes e outros operadores do direito e igualmente para candidatos, dirigentes partidários e coordenadores de campanha; que poderão utilizar no âmbito de suas relações, acadêmicas, profissionais e político-partidárias dos conhecimentos que serão transmitidos neste Curso

Sobre o certificado

Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.

Modelo do Certificado:


1 ano

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação do Curso

  • Apresentação do Curso - ESGOTADO

    08:33

    ASSISTIR

2Atualizações

  • Última Chance: Pré-Campanha 2024 com preço antigo e 30% OFF

  • Cupom de desconto: Eleições 2024 - O que mudou

  • Atualização STF suspende resolução do TSE que pune federação se partido não prestar contas

Professores

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis é advogado especializado em direito eleitoral e autor de 3 livros; já foi indicado para a Lista Tríplice de Juiz do TRE/MG. Membro da CDE OAB/MG.

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam
4.8

36 avaliações

Muito bom!

Nédio Dariva Pires de Lima

muito bom

WIBSON RANIERI PINHEIRO BEZERRA

Excelente curso.

Josenilson Avelino de Paiva

Josenilson Avelino de Paiva

Curso excelente!!!

ANA MARAIZA DE SOUSA SILVA

Excelente iniciativa.

paulo jose maciel nogueira

curso e material excelente! Ótimo custo benefício

STEFÂNIA GOMES DE SOUZA SILVA

STEFÂNIA GOMES DE SOUZA SILVA

Curso excelente e importante que enriqueceu meus conhecimentos sobre direito eleitoral. Muito bom !

Esteban Vera Labajos

.

George A B Silva

Curso muito bom e atualizado

Elton Hoston Belizario

Elton Hoston Belizario


  • Início das vendas 27/08/2019
  • 40 horas de carga horária
  • 318 alunos
  • 4 aulas
  • 2 módulos de conteúdo
  • Última atualização 06/07/2024
  • Certificado de conclusão de curso
  • 1 arquivo para download

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