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O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS?
O curso é composto por videoaulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo preparar o aluno para a prática eleitoral.
O conteúdo do curso foi dividido da seguinte forma:
UNIDADE 1 - Apresentação do Curso
UNIDADE 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
- Princípios
- Organização da Justiça Eleitoral e Ministério Público
- Poder de Polícia
- Generalidades das Representações, Reclamações e Ações Eleitorais
UNIDADE 3 - Prática do período pré-eleitoral
- Desincompatibilização e afastamentos
- Janela de mudança partidária
- Proteção da Imagem do Pré-candidato e fiscalização de adversários
- Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
- Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária
- Representação por propaganda eleitoral extemporânea
- Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato
UNIDADE 4 - Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas
- Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas
- Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas
- Notícia de Inelegibilidade
- Ação de Investigação Judicial Eleitoral
UNIDADE 5 - Prática do período das Eleições
- Representação por propaganda irregular e Remoção de Fake News
- Pedido de Resposta (Direito de Resposta)
- Representação por captação ilícita de sufrágio
- Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha
- Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha
- Representação por doação acima do limite legal
- Representação por captação ilícita de sufrágio
- Representação na pesquisa eleitoral
- Debates Eleitorais
UNIDADE 6 - Prática do período pós-eleitoral
- Recurso contra a expedição do diploma
- Ação de impugnação do mandato eletivo
- Fraude à Cota de Gênero
- Prestação de Contas
UNIDADE 7 - Processo Penal Eleitoral
UNIDADE 8 - Recursos Eleitorais
UNIDADE 9 - Reclamação e Ação Rescisória
Dezenas de Modelos de Peças Processuais:
São mais de 360 minutos de videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.
Assista á videoaula de Apresentação do Curso de Prática 2024
São 9 Apostilas exclusivas elaboradas especialmente para o curso.
Centenas de Materiais de Apoio, formados por Artigos Jurídicos de Interesse, Legislação Eleitoral atualizada, Jurisprudências Selecionadas e Modelos de Peças Processuais.
Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...
...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
OUTRAS INFORMAÇÕES
Advogado Leandro Reis apresenta sugestões à Ministra Cármen Lúcia
O advogado Leandro Reis participou na data de ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, da primeira audiência sobre as Resoluções que irão disciplinar as Eleições 2024 em todo país.
Na oportunidade, o advogado utilizou da palavra para apresentar a ministra relatora Cármen Lúcia e aos demais ministros sugestões de alterações na minuta da Resolução 23.600/2019. O advogado, também submeteu à apreciação do TSE outras 6 propostas de alteração em 03 Resoluções que serão discutidas e atualizadas.
Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.
LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE
No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”
Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.
Confira as participações:
CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE
Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.
O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.
A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.
Para acessar a matéria, clique no link abaixo:
https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos
O público-alvo do curso são advogados que pretendem atuar na área eleitoral, principalmente orientando, assessorando e atuando no ano eleitoral na defesa dos interesses de candidatos, coligações e partidos políticos.
O Curso também é de grande interesse e aproveitamento para estudantes e outros operadores do direito e igualmente para candidatos, dirigentes partidários e coordenadores de campanha; que poderão utilizar no âmbito de suas relações, acadêmicas, profissionais e político-partidárias dos conhecimentos que serão transmitidos neste Curso
Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.
Modelo do Certificado:
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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.
1Apresentação do Curso
2Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
Videoaula 1 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral - Princípios, Organização da Justiça Eleitoral e MP e Poder de Polícia
19:07
Videoaula 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral - Generalidades das Representações, Reclamações e Ações Eleitorais
30:02
Apostila da Unidade 2
27 págs.
Material de Apoio - Código Eleitoral Anotado
Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas
Material de Apoio - Legislação Eleitoral Completa
3Prática do período pré-eleitoral
Videoaula 1 - Desincompatibilização e afastamentos
16:20
Videoaula 2 - Janela de mudança partidária
04:21
Videoaula 3 - Proteção da Imagem do Pré-candidato e fiscalização de adversários
21:35
Videoaula 4 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
17:34
Videoaula 5 - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária
13:42
Videoaula 6 - Representação por propaganda eleitoral extemporânea e exgtemporânea negativa
19:52
Videoaula 7 - Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato
12:05
Apostila da Unidade 3
66 págs.
Materiais de Apoio - Modelos de Documentos e Peças Processuais
Material de Apoio - Manual de Prazos de Desincompatibilização e Afastamentos
Material de Apoio - Tabela de desincompatibilização - Eleições 2024
17 págs.
Material de Apoio - Artigos de Interesse
4Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas
Videoaula 1 - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas
17:44
Videoaula 2 -Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas
21:24
Videoaula 3 - Notícia de Inelegibilidade
03:28
Videoaula 4 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
20:01
Apostila da Unidade 4
34 págs.
Materiais de Apoio - Modelos Diversos
5Prática do período das Eleições
Videoaula 1 - Representação por propaganda irregulare Remoção de Fake News
26:47
Videoaula 2 - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)
16:08
Videoaula 4 - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha
14:21
Videoaula 5 - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha
11:47
Videoaula 6 - Representação por doação acima do limite legal
07:39
Videoaula 7 - Representação na pesquisa eleitoral
11:47
Videoaula 8 - Debates Eleitorais
10:01
Materiais de Apoio - Modelos de Peças Processuais
Apostila da Unidade 5
64 págs.
6Prática do período pós-eleitoral
Videoaula 1 - Recurso contra a expedição do diploma
12:26
Videoaula 2 - Ação de impugnação do mandato eletivo
10:03
Videoaula 3 - Fraude à Cota de Gênero
05:25
Videoaula 4 - Prestação de Contas
11:18
Apostila da Unidade 6
23 págs.
Materiais de Apoio - Modelos de Peças Processuais
7Processo Penal Eleitoral
Videoaula - Processo Penal Eleitoral
21:35
Apostila da Unidade 7
17 págs.
Materiais de Apoio
8Recursos Eleitorais
Videoaula 1 - Recursos Eleitorais
51:59
Apostila da Unidade 8
40 págs.
Materiais de Apoio
9Reclamação e Ação Rescisória
Videoaula - Reclamação e Ação Rescisória
17:29
Apostila da Unidade 9
12 págs.
Materiais de Apoio - Modelos de Peças Processuais
10Atualizações
Última vaga para Assessoria Eleitoral 2024
Videoaula de Atualização
19:17
Material de Apoio
Atualização STF suspende resolução do TSE que pune federação se partido não prestar contas
Atualização: TSE divulga limites de gastos por Município
Atualização: Ministro André Mendonça Reconsidera Decisão e Resolução do TSE que Impede Participação de Federações Partidárias Volta a Valer
Garantia 7 dias
Acesso por 1 ano
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Estude quando e onde quiser
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