Eleições 2024 - O que mudou com as últimas reformas, resoluções e jurisprudências

O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.

EM 2020 FORAM MAIS DE 4.000 ALUNOS NO CURSO ELEIÇÕES 2020!

O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS? 

QUAIS ALTERAÇÕES OCORRERAM NOS ÚLTIMOS ANOS?

>  Em 2013, foi editada a Lei nº 12.891/13
>  Em 2013, foi editada a Lei nº 13.165/15
>  Em 2017, foram editadas as Leis nº 13.487/17, 13.488/17 e a Emenda Constitucional nº 97/17
>  Em 2019, foram editadas as Leis nº 13.831/19, 13.834/19, 13.877/19 e 13.878/2019
>  Em 2020, foi editada a Lei nº 14.063/20
>  Em 2021, foram editadas as Leis nº 14.192/21, 14.208/21 e 14.211/21; a Lei Complementar nº 184/21, a Emenda Constitucional nº 111/21
>  Em 2022, foram editadas as Leis nº 14.291/22 e 14.356/22
> Em 2024, foram editadas 13 novas Resoluções Eleitorais que trouxeram inúmeras novidades

SOBRE O CURSO

O curso é composto por vídeos aulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo apresentar e explicar as mudanças ocorridas nas regras eleitorais, dentre elas:

>  Cláusula de Barreira para a Eleições Proporcionais
>  Nova Sistemática para a Distribuição de Vagas aos Proporcionais
>  Novos Prazos Eleitorais 
>  Fidelidade Partidária 
>  Escolha e Registro de Candidatos 
>  Financiamento Público das Campanhas Eleitorais 
>  Financiamento Coletivo (Vaquinhas Virtuais) 
>  Convenções Partidárias 
>  Aplicação e Limites de Doações e Gastos 
>  Contratação de Pessoal 
>  Prestação de Contas 
>  Pesquisas Eleitorais 
>  Novas Regras e Proibições da Propaganda Eleitoral 
>  Propaganda Eleitoral Antecipada 
>  Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão 
>  Propaganda Eleitoral na Internet, Redes Sociais e Mensagens Eletrônicas 
>  Utilização de Perfis Falsos e Fake News 
>  Impulsionamento de Conteúdos na Internet 
>  Debates Eleitorais 
>  Crimes na Internet 
>  Direito de Resposta 
>  Participação Política da Mulher 
>  Desincompatibilização dos Servidores Públicos Efetivos 
>  Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral 
>  Voto Impresso

Videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.

Assista uma amostra da videoaula da Unidade 5 do Curso Eleições 2022:

São 6 apostilas exclusivas - mais de 170 páginas de informações claras e objetivas

E ainda:
Centenas de Materiais de Apoio compostos por toda a legislação eleitoral, publicações e artigos jurídicos e jurisprudências de interesse

Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...

...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

OUTRAS INFORMAÇÕES

Advogado Leandro Reis apresenta sugestões à Ministra Cármen Lúcia

O advogado Leandro Reis participou na data de ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, da primeira audiência sobre as Resoluções que irão disciplinar as Eleições 2024 em todo país.

Na oportunidade, o advogado utilizou da palavra para apresentar a ministra relatora Cármen Lúcia e aos demais ministros sugestões de alterações na minuta da Resolução 23.600/2019. O advogado, também submeteu à apreciação do TSE outras 6 propostas de alteração em 03 Resoluções que serão discutidas e atualizadas.

O Tribunal aprovou por unanimidade a Resolução que trata da Propaganda Eleitoral, incorporando a sugestão formulada pelo Dr. Leandro Reis, advogado e professor da plataforma, Eleições para conferir nova interpretação para o disposto na disciplina do direito de acesso a debates, prestigiando o máximo direito à informação dos eleitores, assim como a igualdade de condições entre os competidores eleitorais.

Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE

No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”

Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.

Confira as participações:

 

 

 

CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE

Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.

O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.

A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.

Para acessar a matéria, clique no link abaixo:

https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos

• Pré-candidatos
• Dirigentes partidários
• Coordenadores de campanha
• Advogados e operadores do Direito
• Assessores políticos

Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.

Modelo do Certificado: