Apostila da Unidade 1
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Conteúdo
1Apresentação do Curso
2Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
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Videoaula 1 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
00:15:40 de duração
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Videoaula 2 - Noções Gerais de Direito Processual Eleitoral
00:26:55 de duração
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Apostila da Unidade 2
28 pg
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Material de Apoio - Toda Legislação Atualizada
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Material de Apoio - Código Eleitoral Anotado
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Material de Apoio - Jurisprudências Selecionadas
3Prática do período pré-eleitoral
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Videoaula 1 - Desincompatibilização e afastamentos
00:10:47 de duração
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Videoaula 2 - Janela de mudança partidária
00:04:01 de duração
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Videoaula 3 - Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
00:13:00 de duração
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Videoaula 4 - Ação de Perda do Mandato Eletivo por infidelidade partidária
00:15:44 de duração
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Videoaula 5 - Representação por propaganda eleitoral extemporânea
00:19:15 de duração
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Videoaula 6 - Representação por divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato
00:15:06 de duração
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Apostila da Unidade 3
58 pg
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Materiais de Apoio - Modelos de Peças
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Material de Apoio - Tabela de desincompatibilização - Eleições 2022
33 pg
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Material de Apoio - Manual de Prazos de Desincompatibilização e Afastamentos
4Prática do período das Convenções e Registro das Candidaturas
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Videoaula 1 - Convenções partidárias e Processo de Registro das Candidaturas
00:15:14 de duração
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Videoaula 2 -Ação de impugnação ao Registro de Candidaturas
00:10:01 de duração
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Videoaula 3 - Notícia de Inelegibilidade
00:03:59 de duração
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Videoaula 4 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
00:09:55 de duração
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Apostila da Unidade 4
38 pg
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Materiais de Apoio
5Prática do período das Eleições
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Videoaula 1 - Representação por propaganda irregular
00:14:21 de duração
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Videoaula 2 - Pedido de Resposta (Direito de Resposta)
00:15:45 de duração
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Videoaula 3 - Representação por captação ilícita de sufrágio
00:11:13 de duração
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Videoaula 4 - Representação por captação de recursos e gastos ilícitos em campanha
00:12:06 de duração
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Videoaula 5 - Representação por condutas vedadas aos Agentes Públicos em campanha
00:12:54 de duração
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Videoaula 6 - Representação por doação acima do limite legal
00:08:04 de duração
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Videoaula 7 - Representação na pesquisa eleitoral
00:08:59 de duração
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Apostila da Unidade 5
61 pg
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Materiais de Apoio
6Prática do período pós-eleitoral
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Videoaula 1 - Recurso contra a expedição do diploma
00:11:58 de duração
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Videoaula 2 - Ação de impugnação do mandato eletivo
00:10:19 de duração
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Apostila da Unidade 6
24 pg
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Materiais de Apoio
7Processo Penal Eleitoral
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Videoaula - Processo Penal Eleitoral
00:18:48 de duração
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Apostila da Unidade 7
15 pg
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Materiais de Apoio
8Recursos Eleitorais
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Videoaula 1 - Recursos Eleitorais
00:06:33 de duração
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Apostila da Unidade 8
37 pg
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Materiais de Apoio
9Atualizações
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Valores do Fundo Eleitoral para 2022 (Última Atualização)
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CARTILHA: APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) por agentes de tratamento no contexto eleitoral
67 pg
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Curso Pré-campanha 2024
Curso excelente e importante que enriqueceu meus conhecimentos sobre direito eleitoral. Muito bom !
Esteban Vera Labajos
Excelente Curso e ótimo Professor. Embora vou precisar fazer algumas pesquisas de modelos de processos e assistir algumas aulas ainda, garanto que até agora o curso foi muito proveitoso.
CARLOS BUENO DE MORAIS
excelente!!
Keimenson Brito Nascimento
O curso nos dá uma ótima base de conhecimento para atuação profissional.
RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI
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George A B Silva
curso e material excelente! Ótimo custo benefÃcio
STEFÂNIA GOMES DE SOUZA SILVA
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