Alguma Dúvida?

Eleições 2022 - O que mudou com as últimas reformas

Tivemos mais de 60 mudanças nas regras eleitorais. Não perca a oportunidade de se atualizar; inscreva-se no Curso!
Baseado em 115 avaliações
Eleições 2022
  • Início das vendas 29/10/2021
  • 40 horas de carga horária
  • 3 aulas
  • 8 módulos de conteúdo
  • Última atualização 22/05/2024
  • Certificado de conclusão de curso

Fechamento do carrinho em 18/12/2022

Sobre o Curso

O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.


EM 2020 FORAM MAIS DE 4.000 ALUNOS NO CURSO ELEIÇÕES 2020!

O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS? 

QUAIS ALTERAÇÕES OCORRERAM NOS ÚLTIMOS ANOS?

>  Em 2013, foi editada a Lei nº 12.891/13
>  Em 2013, foi editada a Lei nº 13.165/15
>  Em 2017, foram editadas as Leis nº 13.487/17, 13.488/17 e a Emenda Constitucional nº 97/17
>  Em 2019, foram editadas as Leis nº 13.831/19, 13.834/19, 13.877/19 e 13.878/2019
>  Em 2020, foi editada a Lei nº 14.063/20
>  Em 2021, foram editadas as Leis nº 14.192/21, 14.208/21 e 14.211/21; a Lei Complementar nº 184/21, a Emenda Constitucional nº 111/21 e as Resoluções TSE nº 23.669, 23.670, 23.671, 23.672, 23.673, 23.674, 23.675, 23.676 e 23.677.  


SOBRE O CURSO

O curso é composto por vídeos aulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo apresentar e explicar as mudanças ocorridas nas regras eleitorais, dentre elas:

>  Cláusula de Barreira para a Eleições Proporcionais
>  Nova Sistemática para a Distribuição de Vagas aos Proporcionais
>  Novos Prazos Eleitorais
>  Fidelidade Partidária
>  Escolha e Registro de Candidatos
>  Financiamento Público das Campanhas Eleitorais
>  Financiamento Coletivo (Vaquinhas Virtuais)
>  Convenções Partidárias
>  Aplicação e Limites de Doações e Gastos
>  Contratação de Pessoal
>  Prestação de Contas
>  Pesquisas Eleitorais
>  Novas Regras e Proibições da Propaganda Eleitoral
>  Propaganda Eleitoral Antecipada
>  Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão
>  Propaganda Eleitoral na Internet, Redes Sociais e Mensagens Eletrônicas
>  Utilização de Perfis Falsos e Fake News
>  Impulsionamento de Conteúdos na Internet
>  Debates Eleitorais
>  Crimes na Internet
>  Direito de Resposta
>  Participação Política da Mulher
>  Desincompatibilização dos Servidores Públicos Efetivos
>  Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral
>  Voto Impresso


Videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.

Assista uma amostra da videoaula da Unidade 5 do Curso Eleições 2020:


São 6 apostilas exclusivas - mais de 170 páginas de informações claras e objetivas

E ainda:
Centenas de Materiais de Apoio compostos por toda a legislação eleitoral, publicações e artigos jurídicos e jurisprudências de interesse


Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...

...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook



CERTIFICADO DE CONCLUSÃO


OUTRAS INFORMAÇÕES

TSE ACOLHE PROPOSTA FORMULADA PELO ADVOGADO E PROFESSOR DO CURSO ELEITORAL DR. LEANDRO REIS PARA ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE REGERÁ AS ELEIÇÕES 2022


O Tribunal Superior Eleitoral realizou as Sessões Plenárias que aprovaram as Resoluções Eleitorais para as Eleições de 2022.


O Tribunal aprovou por unanimidade a Resolução que trata da Propaganda Eleitoral, incorporando a sugestão formulada pelo Dr. Leandro Reis, advogado e professor da plataforma, Eleições para conferir nova interpretação para o disposto na disciplina do direito de acesso a debates, prestigiando o máximo direito à informação dos eleitores, assim como a igualdade de condições entre os competidores eleitorais.


Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.


Outra sugestão apresentada pelo advogado Leandro Reis acerca de questão relacionada à LGPD foi encaminha para o ciclo de avaliação das normatizações com vistas às Eleições de 2024.


Confira a íntegra dos votos do ministro relator Edson Fachin:




LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE

O advogado Leandro Reis  - Professor e Coordenador da Plataforma Eleições - encerrou o ciclo de participação nas Audiências realizadas pelo TSE sobre as Resoluções que irão disciplinar as Eleições 2022. 


No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”

Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.


Confira as participações:








CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE

Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.


O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.

A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.


Para acessar a matéria, clique no link abaixo:

https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos

 

Público alvo

  • Pré-candidatos
  • Dirigentes partidários
  • Coordenadores de campanha
  • Advogados e operadores do Direito
  • Assessores políticos

Sobre o certificado

Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.

Modelo do Certificado:



1 ano

Sem tempo para fazer o curso agora?

Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.

Conteúdo

1Apresentação do Curso

2Unidade 1 - Introdução

3Unidade 2 - Escolha e Registro de Candidatos

4Unidade 3 - Arrecadação e Gastos de Campanha

5Unidade 4 - Prestação de Contas

6Unidade 5 - Propaganda Eleitoral

7Unidade 6 - Outras Questões Relevantes

8Unidade 7 - Atualizações

  • Última Chance: Pré-Campanha 2024 com preço antigo e 30% OFF

  • Novidade: Assessoria Eleitoral 2024

Professores

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis

Leandro Roberto de Paula Reis é advogado especializado em direito eleitoral e autor de 3 livros; já foi indicado para a Lista Tríplice de Juiz do TRE/MG. Membro da CDE OAB/MG.

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam
5.0

115 avaliações

dentro do esperado

Klebet Cavalcanti carvalho

Muito bom.

CARLOS EDUARDO BATISTA GONÇALVES

curso excelente para atualização do servidor, professor muito capacitado e com uma boa didática. Parabéns

LUIS DE SOUSA LIMA FILHO

Excelente

Ivalda LIZANDRA Sousa Pereira

Curso muito útil e esclarecedor

THIAGO COSTA GOMES

.

DAYANE QUIRINO MACIEL

Aula excelente.

ARNOLDO FONSECA PAES

Claro e objetivo e de fácil compreensão.

Marilia Vilela Ferreira

Como sempre um ótimo curso, prático, didático, direto.

George do Rêgo Barros da Silva


  • Início das vendas 29/10/2021
  • 40 horas de carga horária
  • 3 aulas
  • 8 módulos de conteúdo
  • Última atualização 22/05/2024
  • Certificado de conclusão de curso

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