O curso foi elaborado e é apresentado pelo advogado Leandro Roberto de Paula Reis, especializado em direito eleitoral e autor de dois livros eleitorais. Recentemente, foi indicado pelo TJMG para compor a Lista Tríplice de Juiz Substituto do TRE-MG.
EM 2020 FORAM MAIS DE 4.000 ALUNOS NO CURSO ELEIÇÕES 2020!
O QUE DIZEM NOSSOS ALUNOS?
QUAIS ALTERAÇÕES OCORRERAM NOS ÚLTIMOS ANOS?
> Em 2013, foi editada a Lei nº 12.891/13
> Em 2013, foi editada a Lei nº 13.165/15
> Em 2017, foram editadas as Leis nº 13.487/17, 13.488/17 e a Emenda Constitucional nº 97/17
> Em 2019, foram editadas as Leis nº 13.831/19, 13.834/19, 13.877/19 e 13.878/2019
> Em 2020, foi editada a Lei nº 14.063/20
> Em 2021, foram editadas as Leis nº 14.192/21, 14.208/21 e 14.211/21; a Lei Complementar nº 184/21, a Emenda Constitucional nº 111/21 e as Resoluções TSE nº 23.669, 23.670, 23.671, 23.672, 23.673, 23.674, 23.675, 23.676 e 23.677.
SOBRE O CURSO
O curso é composto por vídeos aulas, apostilas e materiais de apoio que têm como objetivo apresentar e explicar as mudanças ocorridas nas regras eleitorais, dentre elas:
> Cláusula de Barreira para a Eleições Proporcionais
> Nova Sistemática para a Distribuição de Vagas aos Proporcionais
> Novos Prazos Eleitorais
> Fidelidade Partidária
> Escolha e Registro de Candidatos
> Financiamento Público das Campanhas Eleitorais
> Financiamento Coletivo (Vaquinhas Virtuais)
> Convenções Partidárias
> Aplicação e Limites de Doações e Gastos
> Contratação de Pessoal
> Prestação de Contas
> Pesquisas Eleitorais
> Novas Regras e Proibições da Propaganda Eleitoral
> Propaganda Eleitoral Antecipada
> Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão
> Propaganda Eleitoral na Internet, Redes Sociais e Mensagens Eletrônicas
> Utilização de Perfis Falsos e Fake News
> Impulsionamento de Conteúdos na Internet
> Debates Eleitorais
> Crimes na Internet
> Direito de Resposta
> Participação Política da Mulher
> Desincompatibilização dos Servidores Públicos Efetivos
> Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral
> Voto Impresso
Videoaulas dinâmicas e de fácil compreensão.
Assista uma amostra da videoaula da Unidade 5 do Curso Eleições 2020:
São 6 apostilas exclusivas - mais de 170 páginas de informações claras e objetivas
E ainda:
Centenas de Materiais de Apoio compostos por toda a legislação eleitoral, publicações e artigos jurídicos e jurisprudências de interesse
Flexibilidade para fazer as aulas onde e como quiser...
...no PC, no Celular, Tablet e no Notebook
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
OUTRAS INFORMAÇÕES
O Tribunal aprovou por unanimidade a Resolução que trata da Propaganda Eleitoral, incorporando a sugestão formulada pelo Dr. Leandro Reis, advogado e professor da plataforma, Eleições para conferir nova interpretação para o disposto na disciplina do direito de acesso a debates, prestigiando o máximo direito à informação dos eleitores, assim como a igualdade de condições entre os competidores eleitorais.
Deste modo, a partir de 2022 os debates transmitidos pelas emissoras de rádio ou televisão, deverão assegurar a participação de candidatas e candidatos de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.
LEANDRO REIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO TSE
No encerramento da participação, o advogado foi saudado pelo Ministro Luiz Edson Fachin: "agradecemos a vossa senhoria, Dr. Leandro, a contribuição cidadã e ao mesmo tempo expressa em termos também de contribuição jurídica à formulação normativa, receba nosso sincero agradecimento”
Ao todo foram apresentadas sugestões de alteração em 4 minutas, as que tratam, da Arrecadação e Gastos de Campanha; da Propaganda Eleitoral; das Pesquisas Eleitorais e dos Atos Gerais do Processo Eleitoral.
Confira as participações:
CONJUR destaca atuação do advogado Leandro Reis perante TSE
Ação assinada pelo advogado determinou recálculo do Fundo Eleitoral em R$ 65 milhões e beneficiará 6 partidos políticos.
O Site de Notícias Jurídicas CONJUR, um dos maiores do país, publicou notícia relacionada à recente atuação do advogado Leandro Reis em Ação em que representou a Executiva Nacional do Partido Democracia Cristã.
A Ação patrocinada pelo escritório Leandro Reis & Advogados Associados teve a relatoria do Ministro Edson Fachin e foi acatada por unanimidade pelo Pleno do TSE, resultando no recálculo de mais de 65 milhões de reais para seis partidos políticos.
Para acessar a matéria, clique no link abaixo:
https://www.conjur.com.br/2022-jul-06/tse-determina-divisao-fefc-prol-partidos-nanicos
Após a realização do curso você receberá um Certificado de Conclusão de Curso, válido em todo território nacional para os efeitos legais.
Modelo do Certificado:
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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 1 ano após a matrícula.
1Apresentação do Curso
Apresentação do Curso
2Unidade 1 - Introdução
3Unidade 2 - Escolha e Registro de Candidatos
4Unidade 3 - Arrecadação e Gastos de Campanha
5Unidade 4 - Prestação de Contas
6Unidade 5 - Propaganda Eleitoral
7Unidade 6 - Outras Questões Relevantes
8Unidade 7 - Atualizações
Última Chance: Pré-Campanha 2024 com preço antigo e 30% OFF
Novidade: Assessoria Eleitoral 2024
Atualização STF suspende resolução do TSE que pune federação se partido não prestar contas
Atualização: TSE divulga limites de gastos por Município
Última vaga para a Assessoria Eleitoral
Acesso por 1 ano
Estude quando e onde quiser
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